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Categoria: Convenções e Tratados

9
Dez

2015

PROGRAMA DE SEMANA ANTICORRUPÇÃO

Dia 8 de dezembro, das 16:00, as 18:00 com o Maximino Carlos Debate na TVS Sobre o Dia (Deodato Capela-CIPSTP –  e P. D’Alva – Prof UNIV.) Dia 9 de dezembro,  das 11:00 as 12:30 – PRAÇA YON GATO (CNJ, CIPSTP) Dramatização teatral, acompanhado de musicas gravadas; Perguntas e respostas com entregas de prémios; Distribuição de flayers. Dia […]

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26
Ago

2015

PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de […]

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27
Jan

2015

Dia Internacional da Memória do Holocausto

[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para […]

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8
Jan

2015

“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.

O distrito de Lembá ,  foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos […]

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5
Jan

2015

As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.

Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com […]

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26
Dez

2014

Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.

Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar […]

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20
Dez

2014

Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas.  A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através […]

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3
Dez

2014

9 de dezembro dia Internacional Anticorrupção

Participa! #breakthechain Fonte:http://thndr.it/1z2aT4l

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3
Dez

2014

Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014

São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção  classifica os países e territórios com base na corrupção  no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de […]

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