Dois dos deputados da oposição Sebastião Santos (Bidão) e Jorge Amado denunciam logo no final da cerimónia de tomada de posse de deputados da X legislatura o incumprimento da lei por parte de alguns colegas que “juraram falsamente cumprir e fazer cumprir a lei” .«” O Estatuto dos Deputados, foi ignorado sobretudo no seu capítulo que define as incompatibilidades. Dezenas […]
[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro do Governo; c) Membro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, do Tribunal Arbitral, do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da República, Magistrados […]
Crime organizado Por incrível que pareça, o Senhor DR. José Bandeira é Presidente do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional e por inerências de funções Presidente do conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Administração dos Tribunais e por acumulação Juiz do Tribunal tributário. O Senhor Dr. José Bandeira na veste do Presidente do Supremo […]
O Centro Integridade Pública de São Tomé e Príncipe propõe Debate Público sobre Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da Nacional. O edifício jurídico da (Ética e da Transparência), em STP, encontra-se vertido em novo diploma: – O Estatuto dos Deputados. (baixar pdf) Estatuto dos Deputados As incompatibilidades e os impedimentos dos Deputados surgem no […]
Resultado Publicado no Diário da República das Eleições 2014 Publicado 31 de outubro de 2014 – numero 143 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ENQUANTO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL) Acta da Assembleia de Apuramento Geral Baixar PDF – Lista de Deputados Por Distrito da Eleições Legislativa 2014
Baixar PDF boletim 5 O Centro de Integridade Pública de STP irá analisar o Balanço de XV Governo Constitucional na Execução Orçamental e Suas Implicações na Implementação dos Programas Prioritários no Período de 2012-2014. «“ DISCURSO DE BALANÇO DA GOVERNAÇÃO SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO E CHEFE DO GOVERNO, GABRIEL ARCANJO FERREIRA DA COSTA 28 de […]
A Comissão Eleitoral Nacional, CEN confirmou a maioria absoluta do ADI nas vitórias das eleições legislativas e autarquias de domingo e anunciou que a UMPP venceu as regionais do Príncipe. Victor Correia, líder da CEN anunciou que de acordo com os resultados provisórios, o ADI de Patrice Trovoada, obteve uma maioria de 33 dos 55 […]
