Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.

As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a decisão política de agir, sem se criar uma equipa de trabalho, normalmente chamado “comissão de estudo” ou similar, para apresentar um anteprojeto sob...
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Quatro Posições Polémicas de Juristas sobre a Criação de Tribunal Constitucional.

Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional    Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF   Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20 de Setembro de 1990, DR, n.º 13 Constituição da República Democrática de...
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Debate na Radio Nacional sobre o recenseamento eleitoral de raiz

PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do programa. São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as eleições que se avizinham. Ainda este ano, devem acontecer eleições autárquicas e regionais. Ouça um grande debate na Rádio Nacional, às sextas e às ...
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Resultados Gerais das Eleições Presidenciais 2016

Resultados gerais das eleições presidenciais 2016 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Eleitores inscritos = 111 222 Votantes = 71 5 24 - 64,31% Não votantes = 39 698 - 35,69% EVARISTO CARVALHO = 34 522 - 49,88% PINTO DA COSTA = 17 188 - 24,88% MARIA DAS NEVES = 16 828 - 24,31% HÉLDER BARROS = 194 - 0,28% MANUEL DO ROSÁRIO = 478 - 0,69% VOTOS BRANCOS = 641 - 0,90% NULOS = 1 673 - 2,34% Link dos resultados provisórios da CEN
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Poder e a Voz do cidadão! >PR’2016 #6

Por Elisabete Rodrigues “O meu Pais é CONFUSO”. Esta frase não é minha mas serve perfeitamente para o momento que se vive nas Ilhas Maravilhosas de São Tomé e Príncipe, a minha Republica. (17/07/2016), Domingo foi o dia das eleições presidências. Não havia duvida alguma. Dia em que todos os eleitores foram chamados as urnas para exercerem o seu direito de voto (para MANDAR). (18/07/2016), Segunda feira é publicado no site oficial da CEN (Comissão Eleitoral Nacional), os resultados PROV...
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Declaração Preliminar União Africana

Observatório Eleitoral> Clica aqui para ler a declaração preliminar de Observadores da União Africana nas eleições presidenciais de 2016, realizadas em São Tomé e Príncipe no dia 17 de Julho de 2016. Recomendação importante   Observação nacional por parte das ONG locais ,legislar para o efeito.
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A IMPORTÂNCIA DOS DEBATES POLÍTICOS PARA UM PAÍS

#DEBATOFOBIA   Att: TVS e a RADIO NACIONAL Por : Deodato Capela A iniciativa é de uma candidata às Presidenciais 2016, ficando no ar apoio dos restantes candidatos, dando a entender temor no confronto em DIRECTO, para que os são-tomenses possam conhecer melhor os seus projectos (manifesto eleitoral) e  decidir em consciência o seu sentido de voto no dia 17 de julho. Dessa forma, todo o material escrito, propagandas gravadas, discursos, posts em redes sociais passam por uma filtragem e e...
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Observatório Eleitoral CIPSTP.

O que vamos rastrear durante a Campanha Eleitoral? O povo está muito entusiasmado e ávido para que chegue a hora de votar. Estamos a fazer tudo para que a nossa participação como sociedade civil seja digna e possa contribuir de forma substancial para a credibilização da nossa democracia. Estamos otimistas quanto à transparência e imparcialidade do processo. Na reunião com os Observadores da União Africana, demostramos a vontade de ajudar na mobilização e sensibilização dos eleitores no proces...
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