RESULTADOS DA CPLP Na edição de 2021 do Índice de Perceção da Corrupção, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa continua a demonstrar enormes debilidades, sendo claros os problemas de corrupção no setor público. Dos nove países que constituem a CPLP, apenas São Tomé e Príncipe piorou a pontuação em relação ao ano anterior, enquanto […]
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo a serviços essenciais, […]
Reportagens e investigações aprofundadas sobre a campanha eleitoral para a presidência de São Tomé e Príncipe.
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento […]
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com […]
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar […]
