Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.

Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.
O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 ----Acórdão paginas 1- 35 2----Acórdão pgs 35- 64 OS anexos do acórdão do STJ em 64 páginas, nº 11/2018 com a Decisão . O Centro de Integridade Pública de STP compilou um conjunto de artigos desde inicio do caso. Brocura CIPSTP- Caso Rosema - A Advogada Celiza Deus Lima   deu uma c...
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A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe

A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
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Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita política nessa polémica toda, como não podia deixar de ser…se Direito Constitucional é direito político, como dizem as melhores doutrinas! E...
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FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE 

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FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE  – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este breve texto resulta muito por causa das questões, dúvidas e toda a problemática que tem assolado a sociedade são-to...
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Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE

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Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE  No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus se reunirão em Abidjan para a 5ª Cúpula UE-África sob o tema central "Investir na juventude para um futuro sustentável". Eles abordarão desafios atuai...
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