Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.

As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a […]

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