Papéis dos vários atores e sinergias (sociedade civil, Executivo, Tribunais de Contas e Parlamentos)
HOTEL PESTANA (São Tomé e Príncipe) 2 – 5 de novembro de 2015
Objectivos, Agenda preliminar e participantes
INTRODUÇÃO
Transparência, participação e prestação de contas são três pilares fundamentais da boa governação. Isto vale também para a gestão dos recursos públicos. A promoção destes três pilares depende de um conjunto de instituições, públicas e não-governamentais, com papéis separados e complementares. Este conjunto inclui, além do governo, o Parlamento, a Instituição Suprema de Controlo (ISC) e a sociedade civil, entre outras.
A boa governação dos recursos públicos depende de uma interação eficaz entre estes vários actores. Com base nos resultados do Inquérito sobre Orçamento Aberto de 2015 – a única avaliação internacional, independente e comparativa sobre transparência, participação e prestação de contas no processo orçamentário – este seminário se propõe comparar as experiências dos países lusófonos na promoção de uma gestão das finanças públicas mais équa e aberta.
OBJECTIVO GERAL
Troca de experiências e acesso a melhores práticas no domínio do controlo independente das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste: papéis e sinergias entre a sociedade civil, o executivo, os tribunais de contas e parlamentos
OBJECTIVOS ESPECIFICOS
1. Criar uma oportunidade para um diálogo aberto entre os vários actores que compõem o sistema de prestação de contas no processo orçamentário dos países lusófonos;
2. Discutir os resultados do Inquérito sobre Orçamento Aberto de 2015;
3. Promover uma reflexão sobre melhorias na colaboração entre governos, parlamentos, instituições supremas de auditoria e sociedade civil em prol da prestação de contas na gestão das finanças públicas;
4. Trabalhar numa agenda comum entre os vários actores no mesmo país.
AGENDA PRELIMINAR
Dia 1
Transparência e participação no orçamento dos países lusófonos
Manhã
§ Abertura e apresentações
§ Apresentação e discussão sobre a metodologia e os resultados do OBS 2015 (incl. resultados sobre transparência em GB and CV)
Tarde
§ Mesa redonda sobre boas práticas e desafios comuns na promoção da transparência e participação no orçamento público
§ Grupos de trabalho por país sobre os resultados do OBS 2015 com base nos country sumaries
§ Report back em plenário
Dia 2
O sistema de prestação de contas no orçamento público
Manhã
§ Guest speaker: Suki Beavers (PNUD) ou Miriam Bensky (Banco Mundial), sobre papel dos parlamentos na fiscalização do orçamento
§ Mesa redonda sobre o papel de Parlamentos e ISCs na fiscalização do orçamento
Tarde
§ Apresentação de uma pesquisa internacional (IBP) sobre o papel dos vários atores no sistema de prestação de contas orçamentário
§ Mesa redonda sobre o papel da sociedade civil na promoção da transparência e prestação de contas no orçamento público
Dia 3
Como promover transparência, participação e prestação de contas nos orçamentos públicos dos países lusófonos
Manhã
§ Mesa redonda – Promovendo a colaboração entre atores do sistema de prestação de contas orçamentário: boas práticas e desafios
§ Grupos de trabalho por país sobre planos de acção conjunta
Tarde
§ Report back em plenário
§ Encerramento
Dia 4
Reunião estratégica com organizações da sociedade civil
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