CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPST.L. NA GUINÉ-BISSAU

A GRANDE CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPS E EM T.L. NA GUINÉ-BISSAU.
13 e 17 de fevereiro de 2017

Participante : Deodato Capela – Representante do Centro de Integridade Públia de São Tomé e Príncipe (CIPSTP)

Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017, realizou-se a Grande Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, através do Pro APLOP-TL ISC, com o financiamento da União Europeia.

Este evento, que reuniu pela primeira vez em todo o mundo, os quatro atores relevantes do controlo externo das finanças públicas, ou seja, os Tribunais de Contas, os Parlamentos Nacionais, os Ministérios das Finanças e as Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor Leste, ao todo cerca de 70 delegados, também contou com a presença dos Embaixadores da União Europeia e dos Representantes do PNUD da Guiné Bissau e de Cabo Verde respetivamente, o Embaixador de Angola na Guiné-Bissau, e os Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu do Desenvolvimento, vindos de Angola, Moçambique e de São Tomé e Príncipe.

Esta reunião Pro PALOP-TL ISC tinha como um dos grandes objetivos proporcionar aos atores dos 6 países um fórum que lhes permitisse uma autoavaliação sobre os principais avanços verificados no reforço da fiscalização e transparência das contas públicas, e o impacto das ações do Projeto nas respetivas instituições e a nível transversal. Um segundo objetivo, não menos importante, era também analisar os desafios para o futuro, nomeadamente, a sustentabilidade dos ganhos realizados até ao momento. 

A abertura da Grande Conferência coube ao Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, que expressou a grande emoção com que o país acolheu este evento, e aproveitou a ocasião para lançar um olhar retrospetivo realçando os principais ganhos e a projeção institucional dos quatro atores presentes ao longo dos 3 anos de implementação do Projeto.

Este encontro constitui uma excelente oportunidade para aprofundar o nosso diálogo em torno da missão confiada aos nossos órgãos de controlo financeiro e dar um novo estímulo às múltiplas vertentes de cooperação que temos vindo a desenvolver nos mais diversos domínios de controlo. Ao longo de 3 anos de existência de projeto as nossas instituições de controlo financeiro cresceram e têm vindo a afirmar-se como verdadeiras instituições fiscalizadoras nas suas diversas valências. Ganharam dinâmica própria, conquistaram maior visibilidade a nível nacional, comunitária e institucionalVer a intervenção completa aqui.

 

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau fez-se representar pelo seu Vice-presidente, o Deputado Inácio Correia, que reiterou o especial significado que tem para a Guiné-Bissau e para às suas instituições presentes, em receber este grande fórum de reflexão e avaliação sobre os progressos registados na gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste. Ver intervenção completo aqui.

Na sua intervenção, o Chefe da Delegação da União Europeia de Cabo Verde, o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, realçou a feliz coincidência desta Grande Conferência estar a acontecer num ano especial das relações de cooperação entre a UE e os PALOP e timor Leste, que celebram os 25 anos da parceria. Ao fazer uma retrospetiva deste processo que o próprio testemunhou, o embaixador aproveitou para lançar um repto ao futuro desta parceria. São projetos como o Pro PALOP-TL ISC que permitem manter vivo este programa regional que prosseguirá ao abrigo do programa indicativo plurianual do 11º FED, cuja programação está agora em curso.Ver a intervenção completa aqui.

Ao abrir as intervenções, Ulrika Richardson, a Representante Residente do PNUD em Cabo Verde, falou sobre a parceria estratégica global entre o PNUD e a União Europeia, cujo Projeto constitui um contributo valoroso que não tem passado despercebido ao nível das respetivas sedes. Retomando ao foco da reunião, lembrou aos presentes a importância do Pro PALOP-TL ISC para o cumprimento da Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente, pela forma inequívoca como tem contribuído para os avanços na boa governação nos PALOP e em Timor Leste. Ver a intervenção completa aqui.

Após as sessões de trabalhos, o primeiro dia de conferência foi ainda marcado pelo jantar oficial oferecido pelo Pro PALOP-TL ISC aos delegados e convidados especiais, no Hotel Ledger Plaza Bissau, onde decorreu a conferência.

 

 

14 de Fevereiro.
Segundo dia da Grande Conferência. No centro da agenda estiveram os parlamentos.

15 de Fevereiro
Terceiro dia da grande Conferência. Hoje centrado nas organizações da sociedade civil.

 
Na sessão sobre Instituições superiores de controle e sociedade civil – o palestrante Carlos Maurício resumiu com uma frase de Martin Luther King:

“Nós não somos o que gostaríamos de ser.
Nós não somos o que ainda iremos ser.
Mas, graças a Deus,
Não somos mais quem nós éramos.”

 

 

 

 

 

Dia 4.  Apresentação por parte da deputada angolana Elvira Van-Dúnem. De seguida os participantes auto-avaliaram o que se fez por ano em termos quantitativos.


Dia 5 e último da Grande Conferência sobre o controlo externo das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste.
Cerimónia de encerramento com o Sr Gabriel Dava do PNUD Guiné-Bissau, senhor Embaixador da European Union – EU Madeira dos Santos, o senhor Adelino Sanca do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e a senhora Deputada Dá-la Yala da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau.

FOTO FAMÍLIA ABERTURA DA GRANDE CONFERÊNCIA
sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste: os actores, os papéis, os avanços, os desafios e o seu impacto na qualidade da governação.

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