São Tomé e Príncipe concluiu esta quarta-feira dia 11 de novembro o processo de avaliação da situação dos direitos humanos no quadro do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra. A vigésima terceira sessão da Revisão Periódica Universal (UPR) Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos realizada em […]
Direitos Humanos
Denúncia Pública de Violação de Direitos Humanos
QUANDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS (Denúncia pública nº14/2015) O Centro de Integridade Pública – CIPSTP registou neste ultimo fim de semana (3 de outubro de 2015) no telejornal da TVS numa peça que mostrava a cara e devassa a vida do presumível ator da falsificação de notas. Independentemente do crime supostamente […]
Dia Internacional da Memória do Holocausto
[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para […]
Denúncia de um cidadão vítima de falha de sistema judiciário são-tomense.
O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Quando quase tudo falha! O que resta? Moralismo, Indignação, Silêncio das […]
Denúncia de tortura nas forças armadas.
Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos […]
Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo […]
Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar […]