A TIAC foi reconhecida em 2016 como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento. Comments comentáriosPowered by Facebook Comments
Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a […]
Quatro Posições Polémicas de Juristas sobre a Criação de Tribunal Constitucional.
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20 […]
O TC, denuncia infracções e irregularidades diversas registadas na gestão dos recursos públicos
No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos públicos. «Pagamentos indevidos, não entrega no prazo legal, nos cofres do Estado de receitas devidas, […]
Debate na Radio Nacional sobre o recenseamento eleitoral de raiz
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do programa. São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as […]
Lista das remunerações praticada nos diferentes sectores da Administração em STP.
Estrutura Remuneratória praticada em diferentes Sectores da Administração Lista Actualizada Link directo Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul República Democrática de São Tomé e Príncipe IMAP.pdf Download Details Preview DIRECCAO DAS ALFANDEGAS.pdf Download Details Preview DIRECCAO DOS IMPOSTOS.pdf Download Details Preview EMAE.pdf Download Details Preview IGF.pdf Download Details Preview IHI.pdf Download Details Preview […]
Remuneração Mensal de Funcionários e Servidores Públicos em STP.
Estrutura Remuneratória praticada em diferentes Sectores da Administração ( ler abaixo) Congratulamos com a iniciativa do governo em tornar publico a estrutura remuneratória dos servidores públicos e funcionários em São Tomé e Príncipe, faltando o governo, melhorar a política de Transparência Remuneratória no que toca as empresas públicas e institutos públicos como a EMAE, ENASA, ENAPORT […]
