PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de … read more

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JUSTIÇA E CORRUPÇÃO

Por Hilário Garrido Já fiz uma abordagem sobre a corrupção no tema “Novidades do Novo Código Penal II”, não tanto refletindo sobre as normas em si, em que anunciei as diversas modalidades de crimes que, grosso modo, se designam de corrupção. … read more

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