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2
Nov

2015

Primeiro exercício de rastreio no OGE 2014 nas Obras Publicas por OSC santomense.

CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE como membro da FONG na Iniciativa de Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, participou na primeira MONITORIA DE ORÇAMENTO DE ESTADO 2014. A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação foi criada no âmbito do projecto “Sociedade civil pelo desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, […]

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2
Nov

2015

Seminário conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre Transparência e Prestação de Contas nas Finanças Públicas

Papéis dos vários atores e sinergias (sociedade civil, Executivo, Tribunais de Contas e Parlamentos) HOTEL PESTANA (São Tomé e Príncipe) 2 – 5 de novembro de 2015 Objectivos, Agenda preliminar e participantes INTRODUÇÃO Transparência, participação e prestação de contas são três pilares fundamentais da boa governação. Isto vale também para a gestão dos recursos públicos. A […]

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16
Out

2015

As recomendações dos Observadores da UA nas ultimas eleições 2014.

  Passado um ano das eleições realizadas no dia 12 de Outubro de 2014 . O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe- CIPSTP percebendo da necessidade de Sociedade Civil organizada acompanhar o escrutínio das eleições, recorreu as instituições nas ultimas eleições afim de conhecer as condições legais para acompanhar de perto quanto à […]

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4
Out

2015

Denúncia Pública de Violação de Direitos Humanos

QUANDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS (Denúncia pública nº14/2015) O Centro de Integridade Pública – CIPSTP registou neste ultimo fim de semana (3 de outubro de 2015) no telejornal da TVS numa peça que mostrava a cara e devassa a vida do presumível ator da falsificação de notas. Independentemente do crime supostamente […]

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10
Set

2015

São Tomé e Príncipe na posição Insuficiente na Transparência Orçamental

São Tomé e Príncipe posicionado (29) TRANSPARENCY (OPEN BUDGET INDEX) INSUFICIENTE segundo o ranking do Inquérito de Orçamento Aberto em relação a transparência do seu processo orçamental, segundo o relatório apresentado ontem dia 09 de setembro pela International Budget Partneship com realização nacional de Webeto. »»http://www.webeto.org/noticias.html Conheça a lista internacional na transparência Orçamental e saiba onde falhamos. Ler a lista completa no […]

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Tribunal de Contas arrasa ENAPORT na Auditória feita na Administração Financeira

A Instituição _ Tribunal de Contas – São Tomé e Príncipe “…Dada a necessidade de se pôr termo a esse estado de “coisas” e de restituir a indispensável transparência às contas públicas e à própria aplicação dos bens e dinheiros públicos, conforme exigência dos Estados modernos e democráticos e os princípios universalmente aceites e expressos […]

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26
Ago

2015

PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Dezembro de 1993. Princípios relativos ao Estatuto das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Princípios de […]

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18
Ago

2015

JUSTIÇA E CORRUPÇÃO

Por Hilário Garrido Já fiz uma abordagem sobre a corrupção no tema “Novidades do Novo Código Penal II”, não tanto refletindo sobre as normas em si, em que anunciei as diversas modalidades de crimes que, grosso modo, se designam de corrupção. Uma linguagem até social e jornalística. Mas vou repisar nessa matéria numa imbricação com a […]

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Conheça o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

Índice de Percepção da Corrupção – Legendado em Português Transparência Internacional, é uma organização global contra a corrupção, que compartilha uma visão: um mundo onde governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral estejam livres da corrupção. Atualmente a Transparência Internacional está presente em mais de 100 países e muito se tem feito a nível […]

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Tribunal de Contas de mãos atadas e os usurpadores do estado saem impunes.

«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que […]

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