O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de qualquer dos dois candidatos mais votados só pode ocorrer até às 18 horas do segundo dia posterior à primeira votação. 2º Tal […]
Eleições Presidências 2016
Posição da Ordem de Advogados de STP sobre as Eleições PR’2016
COMUNICADO DE IMPRENSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o […]
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #13
Por Osvaldo Abreu “Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe” Introduzir e implementar o sistema de votação electrónica. “Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo injustas e fraudulentas por uma parte dos intervenientes que representam uma faixa considerável da população. […]
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #12
Por Professor Rufas Santo EXPLICAÇÃO PRECISA-SE Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. O que não entra na cabeça de ninguém, e muito menos na de indivíduos que […]
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2014 #11
Por Anacleto Rolin Cenário previsível do diferendo eleitoral Santomense Ao se concretizar a retirada dos representantes dos partidos “MLSTP/PSD, PCD e UDD” da Comissão Eleitoral (nacional) por ética e coerência e em consequência da solidariedade política para com os candidatos contestatários das eleições do passado dia 17 de Julho de 2016, nomeada e respetivamente, a […]
Tribunal Constitucional indefere o pedido de Impugnação.
O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe indeferiu “liminarmente” hoje o pedido de impugnação à primeira volta da eleição presidencial de 17 de julho requerido conjuntamente pelos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves. “Pelo exposto, não sendo de apreciar o mérito da causa e sem necessidade de mais delonga, […]
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #10
Por José Tavares Pessoalmente, dei como assunto encerrado, toda a polémica já de todos conhecidos relativamente a preparação e realização pela CEN das eleições eleitorais ainda em curso no país. No entanto, e infelizmente sou forçado a dar com a lingua nos dentes pelo facto de ter ouvido na RTP ÁFRICA, e de viva voz, […]