- Resultado da Ação: Maior articulação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as Instituições Superiores de Controlo (ISC), nomeadamente, Assembleia Nacional, Tribunal de Contas e Executivo / Ministério das Finanças, que permita troca de comunicação e acesso a informação, e a promoção da transparência orçamental;
TRANSPARENCIA ORÇAMENTAL
Acção 1: Campanhas de informação e sensibilização no terreno para o envolvimento das OSC no ciclo orçamental (planificação, execução, monitoria e avaliação), incluindo Género.
OBJETIVO: OSC (três) melhor capacitadas para monitorar OGE (ciclo orcamental)
CIPSTP/WEBETO
CAPACITAÇÃO
Acção 2: Capacitação das OSC, MEDIA (+ opinion makers), Poder Local e Regional e Associações comunitárias de base local.
CIPSTP/WEBETOACESSO À INFORMAÇÃO
A Democracia requer cidadãos capazes de participar na tomada de decisões e isso(…)
Acção 1: Advocacia social junto das ISC Acção 2: Levantamento legislativo; elaboração de proposta de lei; acompanhamento e Aprovação junto Assembleia Nacional. - CIPSTP/P.D.H.I.G
PODER LOCAL
O Poder Local constitui uma pedra angular da democracia são-tomense, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos.
É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do país.
Porém, nos últimos anos, o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação local e regional entre outros: a prestação de contas; a falta de quadros preparados para apresentar aos cidadãos os resultados anuais da governação local.
OBJETIVO: Prestação de Contas numa autarquia em STP (Caué) e na Região Autónoma do Príncipe
Transparência Distrital, capacitar uma Câmara Distrital (CAUÉ) e RAP para poderem ter informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.
1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Distrito;
2) Planos e Relatórios;
3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
4) Relação com a Sociedade;
5) Contratação Pública;
6) Transparência Económico-Financeira;
7) Transparência na área do Urbanismo.
PROJECTO INTEIRAMENTE FINANCIADO PELA UNIÃO EUROPEIA E IMPLEMENTADO PELO PNUD