O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe é uma pessoa coletiva, de direito privado, com fins não lucrativos, não partidária, inde
pendente, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se por estatutos próprios e pela demais legislação em vigor em São Tomé e Príncipe.
O objetivo Geral do CIPSTP é a promoção da integridade, da transparência, da ética e da boa governação na
esfera pública, assim como a promoção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe.
A NOSSA ORGANIZAÇÃO
O CIPSTP – CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE é uma organização anti-corrupção.
Trabalhamos para uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em São Tomé e Príncipe.
Queremos uma sociedade onde exista um acesso efetivo à informação por parte de uma cidadania informada, forte e participativa. Uma sociedade onde exista uma regulação eficaz dos sistemas e organizações, uma Justiça célere, eficiente e ética e um verdadeiro sentido de responsabilidade social por parte de todos os agentes económicos.
Para isso, trabalhamos em cinco vertentes específicas:
1- Sensibilização pública dos cidadãos, desenvolvendo campanhas de informação, conferências, materiais educativos e iniciativas públicas sobre os temas da corrupção.
2- Investigação & Desenvolvimento, através da produção de relatórios, índices e dados estatísticos que permitam um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.
3- Monitorização de progressos, medindo e avaliando o grau de cumprimento, por STP, das convenções internacionais de que o Estado santomense é subscritor em matéria de corrupção e promoção do Governo Aberto e da transparência pública.
4- Lóbi político e advocacia social, trabalhando junto das autoridades públicas para que implementem em STP as melhores práticas de controlo e combate ao fenómeno da corrupção, nomeadamente através de reformas legislativas e da adoção de uma verdadeira Estratégia Nacional Contra a Corrupção.
5- Educação e apoio a denunciantes, prestando assistência aos cidadãos empenhados em denunciar suspeitas de corrupção às autoridades competentes.
O CIPSTP foi criado no dia 10 de outubro de 2012.
ESTATUTOS
Os estatutos do CIPSTP estabelecem a missão da associação e definem as suas regras de funcionamento, os direitos e deveres dos associados e as competências dos seus órgãos sociais: Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e “Conselho de Jurisdição”.
ESTRATÉGIA
O Plano Estratégico do CIPSTP estabelece as prioridades e objetivos da organização para o período 2013-2018, a fase inaugural da associação. O objetivo primordial é a acreditação do CIPSTP como Capítulo santomense da rede global anticorrupção Transparency International.
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FINANCIAMENTO
O regime de financiamento do CIPSTP regula os termos e as condições em que a associação pode ser financiada, quer através de receitas próprias quer por via de donativos ou quotas dos seus associados ou de doadores públicos ou privados.
Brevemente.
CONDUTA
O Código de Conduta do CIPSTP rege a atuação dos associados, membros dos corpos sociais e colaboradores da associação. Existe para garantir que todo o trabalho do CIPSTP é feito de forma inteiramente transparente e íntegra.
Brevemente.
