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Ano: 2016

12
Dez

2016

O drama das pessoas acusadas de serem feiticeiras em São-Tomé

«FITXICÊLU | CRENÇAS, ESTIGMA E OSTRACISMO»    

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6
Dez

2016

Participação do CIPSTP no II Seminario conjunto IBP/Pro PALOP TL ISC

Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2016, o II Seminário Conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre o […]

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14
Set

2016

ENSAIO SOBRE O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (UL-STP) Presidente do Instituto do Direito […]

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8
Set

2016

Um livro com abordagens anticorrupção e direitos humanos

Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania.

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7
Set

2016

Protocolo entre a Transparência Internacional pt e o CIPSTP

É com a maior expectativa que a Direcção do CIPSTP inicia esta nova etapa do relacionamento institucional com a TIAC, confiando que o futuro se encarregará de tornar a frutífero o trabalho conjunto no combate à fraude, economia não registada e corrupção em ambos os países. Documento em PDF

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16
Ago

2016

A candidata as PR’2016 apresenta TC alegadas irregularidades na 2ª Volta!

Maria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. Leia o documento submetido ao Supremo Tribunal de Justiça . Baixar PDF protesto-sobre-irregularidade-da-2a-volta Fonte : Telanon.info

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2
Ago

2016

A validade da desistência do 2º candidato mais votado

O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de qualquer dos dois candidatos mais votados só pode ocorrer até às 18 horas do segundo dia posterior à primeira votação. 2º Tal […]

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1
Ago

2016

Posição da Ordem de Advogados de STP sobre as Eleições PR’2016

COMUNICADO DE IMPRENSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o […]

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31
Jul

2016

Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #13

Por Osvaldo Abreu “Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe” Introduzir e implementar o sistema de votação electrónica. “Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo injustas e fraudulentas por uma parte dos intervenientes que representam uma faixa considerável da população. […]

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31
Jul

2016

Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #12

Por Professor Rufas Santo EXPLICAÇÃO PRECISA-SE Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. O que não entra na cabeça de ninguém, e muito menos na de indivíduos que […]

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