Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva? Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e nas discussões específicas sobre o combate contra à corrupção – são caracterizados pela utilização de … read more
O Governo são-tomense apontou como prioridades 5 ODS para a agenda 2030 ODS #1 – ODS #8 – ODS #9 – ODS #14 – ODS #16 – Entre os dias 25 e 27 de setembro, mais de 150 líderes mundias estarão na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma … read more
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de … read more
“Mais Participação, Mais Transparência, Melhor Desenvolvimento” No dia 27 de julho de 2017 as Organizações da Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe – Centro de Integridade Pública, WeBeto; Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género e a FONG … read more
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando … read more
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 … read more
No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos … read more
PROGRAMA DE RÁDIO Semanalmente, à terça-feira e à sexta-feira pelas 14:30 horas, ouça o programa de rádio FONG INFORMA, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe. Um programa que surge no âmbito deste projecto. Consulte aqui o arquivo do … read more
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