Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita … read more
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este … read more
O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de … read more
Por : Augério Amado Vaz A corrupção é, sem sombra de dúvida, um assunto que assumiu um lugar central no discurso da sociedade Santomense, muito por pressão política, da agenda política dos Governos. Muito impulsionado pela mediatização de alguns casos, … read more
“Nê buê, nê piadô, nê codô cú malê ” Nem boi, nem o guarda e nem a corda que amarrou o boi dá jeito. É triste, muito triste, quando observamos, que pessoas, que julgamos ter algum conhecimento, na área que labutam, … read more
Por: Dr. Hilário Garrido, juiz de direito. Como o próprio nome sugere, organização judiciária é a forma como um Estado concebe, estrutura e organiza o seu poder judiciário, todo o sistema judiciário ou ainda, numa perspetiva mais restrita, a função jurisdicional, … read more
