O TC, denuncia infracções e irregularidades diversas registadas na gestão dos recursos públicos

No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do Tribunal de Contas, enumerou as infracções e irregularidades constatadas após auditorias as empresas e organismos públicos. «Pagamentos indevidos, não entrega no prazo legal, nos cofres do Estado de receitas devidas, não entrega no prazo legal nos cofres do Instituto Nacional de Segurança Social dos descontos devidos, não apresen...
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Mais uma ação de capacitação as ONG’s em Comunicação e Advocacia Social.

No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas ONG, aos membros da Rede da Sociedade Civil para Boa Governação e aos jornalistas. A referida açã...
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Monitoria de Orçamento

SEGUNDA FASE DE CAPACITAÇÃO DE MONITORIA DE ORÇAMENTO Stelio Bila o investigador de Centro de Integridade Pública de Moçambique encontra-se em São Tomé e Príncipe a capacitar as ONGs na Monitoria de Orçamento. No âmbito do projeto "Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação e Advocacia", projeto este que está a ser executado pela FONG-STP em parceria com a ACEP, terá lugar no período de 2 a 5 de Março, nas instalações desta Federação, mais uma ação de capacitação com vis...
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As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.

Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com responsabilidade trabalhando para o estado como os directores executivos de nomeação, os ministros e outros agentes dos chamados cargos de confiança politica, ficam de fora...
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Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.

Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo Director Comercial da empresa dos Correios, desde 1 de Novembro de 2011, não concordando ...
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Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.

Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar a sociedade são-tomense dos atos praticados por empresas aos funcionários/políticos e, as boas praticas para melhorar a tran...
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Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas.  A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através da capacidade de subversão dos seus valores e das suas instituições, processo este que comprometerá, de forma irre...
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O Relatório do ITIE para STP ser considerado como país cumpridor.

Nomeação da PricewaterhouseCoopers SROC, Lda Um dos critérios fundamentais no processo de reconhecimento como membro da ITIE é a necessidade de efetuar uma reconciliação entre os pagamentos declarados pelas empresas das indústrias extrativas com os recebimentos declarados pelas agências governamentais, sendo essa reconciliação executada por uma entidade independente. Neste sentido, a PricewaterhouseCoopers SROC, Lda. foi nomeada pelo Comité Nacional ITIE de São Tomé e Príncipe no dia 22 de a...
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Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014

São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção  classifica os países e territórios com base na corrupção  no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de corrupção no sector público numa escala de 0 (muito corrupto) a 100 (muito limpo). Rank de Um país ou do território indica a sua posição em relação aos outros países e territórios no...
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Denúncia que um cidadão ao CIPSTP sobre a possível corrupção, tráfico de influência …

Crime organizado Por incrível que pareça, o Senhor DR. José Bandeira é Presidente do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional e por inerências de funções Presidente do conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Administração dos Tribunais e por acumulação Juiz do Tribunal tributário. O Senhor Dr. José Bandeira na veste do Presidente do Supremo Tribunal indeferiu um requerimento vindo do Supremo Tribunal de Angola, que mandava anular todo Processo de Rosema. Há um desvio de dinheir...
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