Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.

Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas.  A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através […]

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Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014

São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção  classifica os países e territórios com base na corrupção  no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de […]

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Na próxima quarta-feira dia 3 dezembro sairá o índice mundial da corrupção.

A Transparency International, a principal organização da sociedade civil  de combate em todo o mundo, vai lançar o seu 20º Índice de Percepção de Corrupção anuais na próxima quarta-feira 3 dezembro, 2014 às 5 da manhã, horário de Berlim (04:00 GMT). São Tomé e Príncipe constará na lista dos 175 países e território que entrará no […]

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[poll id=”2″] Baixar PDF Estatutos de Deputados_actualizado Artigo 19.º Incompatibilidades 1. São incompatíveis com o exercício de mandato dos Deputados a Assembleia Nacional os seguintes cargos ou funções: a) Presidente da República; b) Membro do Governo; c) Membro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, do Tribunal Arbitral, do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da República, Magistrados […]

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