ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, os locais de votação devem garantir o acesso igualitário em todos os círculos eleitorais no […]
Convenções e Tratados
Eleições
Reportagens e investigações aprofundadas sobre a campanha eleitoral para a presidência de São Tomé e Príncipe.
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais […]
CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi […]
VOTO CONSCIENTE
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017
PROGRAMA DE SEMANA ANTICORRUPÇÃO
Dia 8 de dezembro, das 16:00, as 18:00 com o Maximino Carlos Debate na TVS Sobre o Dia (Deodato Capela-CIPSTP – e P. D’Alva – Prof UNIV.) Dia 9 de dezembro, das 11:00 as 12:30 – PRAÇA YON GATO (CNJ, CIPSTP) Dramatização teatral, acompanhado de musicas gravadas; Perguntas e respostas com entregas de prémios; Distribuição de flayers. Dia […]