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13
Jul

2018

STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.

O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas antes de qualquer produção potencial. 29 de junho de 2018 –  São Tomé e Príncipe foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI. Ao tomar sua decisão, […]

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1
Mai

2018

Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.

O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão pgs 35- 64 OS anexos do acórdão do STJ em 64 páginas, nº 11/2018 com a Decisão . O Centro de Integridade Pública de STP compilou um conjunto de artigos desde inicio do caso. Brocura […]

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29
Mar

2018

Protecção de Testemunhas e Recuperação de Activos, encerra Palestra do mês de Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça.  Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a volta de novas leis aprovadas no país. “A REFORMA DA JUSTIÇA, O NOVO QUADRO LEGAL , CONSTITUCIONAL E PENAL” foi o tema […]

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31
Jan

2018

Índice Global de 2017 do IBP, STP não envolve o público no processo orçamentário.

O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015. Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental: Publicando online relatórios durante o ano. No entanto, São Tomé e Príncipe tem […]

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8
Jan

2018

A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe

Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita política nessa polémica toda, como não podia deixar de ser…se Direito Constitucional é direito político, […]

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3
Jan

2018

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE 

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE  – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este breve texto resulta muito por causa das questões, dúvidas e toda a problemática que tem […]

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27
Nov

2017

Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017

Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video materials Anti-corruption links Previous campaigns Campaign Highlights Home   United against corruption for development, peace and security Corruption is a serious crime that can undermine social and economic development in all societies. No country, region […]

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14
Nov

2017

Atelier Regional de Reforços das Capacidades das OSC em matéria de Controlo Orçamental

RECOMENDAÇÕES SAÍDAS DO ATELIER Comments comentáriosPowered by Facebook Comments

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24
Out

2017

Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE

Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE  No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus se reunirão em Abidjan para a 5ª Cúpula UE-África sob o tema central “Investir na juventude para um futuro sustentável”. Eles abordarão […]

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23
Out

2017

Glossário Anticorrupção para São Tomé e Príncipe

Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva?   Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e nas discussões específicas sobre o combate contra à corrupção – são caracterizados pela utilização de linguagem ou termos técnicos pouco comuns. Este glossário tem o objetivo de fornecer respostas curtas […]

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