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A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais…
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“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.
O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…
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Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
Dia Internacional da Memória do Holocausto
[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para…
