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Portal em Fase de Testes Este portal encontra-se atualmente em fase de testes. Algumas funcionalidades, especialmente as relacionadas com resumos automáticos gerados por inteligência artificial (IA), ainda estão a ser desenvolvidas. Agradecemos a sua compreensão e o seu feedback para melhorarmos continuamente a plataforma. Portal de Integridade Pública O Centro de Integridade Pública de São…
Convenções e Tratados | Transparência Eleitoral | Transparência Eleitoral | Transparência Orçamental“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.
BycipstpO distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no processo de tomada de decisão e definição das suas próprias prioridades locais. Pretende-se com o Orçamento Participativo que os munícipes sejam envolvidos…
Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência OrçamentalProposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
BycipstpProposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16
BycipstpResumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi…
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.
BycipstpEm mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais…
