Dia Internacional Anticorrupção – 9 de dezembro de 2021

[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, impacta a igualdade de gênero e garante um acesso mais amplo a serviços essenciais, […]

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Barreiras às urnas eleitorais

ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, os locais de votação devem garantir o acesso igualitário em todos os círculos eleitorais no […]

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COVID-19 – UNODC lança recomendações sobre Responsabilização e Prevenção da Corrupção com base na UNCAC

Com a crise da pandemia da COVID-19, os Estados-membros no mundo inteiro tomaram, em regra, medidas significativas para mobilizar recursos médicos, institucionais e humanos adequados para fazer face à emergência sanitária, bem como para proporcionar uma rede de segurança económica aos cidadãos e às empresas em dificuldade. Tais medidas emergências poderiam resultar em uma flexibilização […]

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A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.

Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais […]

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Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16

Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi […]

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