Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #12

Por Professor Rufas Santo

EXPLICAÇÃO PRECISA-SE

Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. O que não entra na cabeça de ninguém, e muito menos na de indivíduos que se esforçam para entender as coisas, é a ideia de que não é preciso dar explicações sobre as coisas ou essa outra ideia de que qualquer explicação, por mais esquisita ou sem sentido que seja, é valida e deve ser aceite sem qualquer reticência. Como quem diz implicitamente, “para quem, é bacalhau basta”, melhor, “para estes, qualquer explicação basta”.rufas_prof

Vir o presidente do CEN dizer que houve erros, se não há engano foi usada a expressão “erros gravíssimos” e depreender das palavras do presidente do TSJ que o processo foi normal é algo que faz eriçar a pele. Ou cada um está a falar de processos diferentes, passados em locais diferentes e em tempos distintos ou há uma falta total de sintonia entre estes órgãos que têm, bem lá no fundo, o dever de assegurar que o processo e o acto eleitorais decorram de maneira clara e dentro das normas estabelecidas. Pode também ser um sinal que algo anda muito mal no reino democrático das ilhas do meio de mundo (bem, quase meio do mundo). Seria então um reino democrático onde o que para o CEN é anomalia para o Tribunal é normal, ou o contrário, o que para o CEN é normal passaria a ser anomalia para o Tribunal. De ser assim e os dois órgãos tendo a incumbência de velar por um dos processos fundamentais da democracia das ilhas e baseando-se ambos nas mesmas normas e sustentados pela mesma constituição, é caso para dizer “uã focótó”. Um “bisbilé”

Quando se ouve que a uns foram contabilizados votos mais do que na realidade deveriam ter e a outros foram suprimidos votos, situações que detectadas foram corrigidas, fica por conhecer em que medida o mais e o menos votos para um ou outro teve ou não influência no cômputo final que determinou ou determina a decisão final do pleito. Fica por saber se houve intencionalidade, e por consequência desonestidade ou má formação, dos elementos que tiveram participação diretas nessas atribuições ou supressão de votos.

Outro assunto, quiças com igual importância, é a de verificar se os casos detectados são os únicos. Manda o elementar bom senso que ao ser detectado uma anomalia num processo o mesmo seja revisto na sua totalidade para se ter a certeza de que não houve mais situações que escaparam e para se determinar as consequências que as mesmas possam ter ou tiveram no resultado final do processo em que ela ocorreu. E nesse momento a pressa e a pressão são inimigas de um trabalho bem feito.

É bem verdade que os processos com intervenção dos humanos são susceptíveis de erros mas sustentar-se disso para ignorar as consequências dos erros não parece ser sério nem honesto. É do conhecimento comum e multiples vezes usada a expressão “Errare humanum est”, para justificar a propensão humana para os erros mas ignora-se quase sempre, por desconhecimento ou conveniencia, que a expressão tem continuidade, ou seja, “perseverare diabolicum”. Assim que o uso da expressão deveria ser “Errare humanum est”, perseverare diabolicum”. Continuar ou fingir que o erro não ocorreu é sinal de que em teoria o mesmo poderá via a ser cometido, quando esta atitude não seja sinal de que houve intencionalidade, caso em que o erro é só um disfarce, uma técnica para iludir, fazer pensar quando detectado que não foi de “sinti”.

“Errare humanum est” é certo mas não é por isso que os erros deixam de ter consequências e não é por isso que os indivíduos envolvidos num processo em que houve “erros gravíssimos” estão isentos de responder pelos mesmos. É normal, e parece logico, que a gravidade do erro deva ser medida em função da consequência que o mesmo tem no resultado final do processo e, em suposição, um erro gravíssimo é aquele que distorce de maneira séria, senão irreversível, o resultado do processo em que o mesmo foi cometido. Se o erro é gravíssimo, que danos terá causado? Não deveria ser alvo de uma avaliação desapaixonada e com base nas normas estabelecidas para apurar a medida mais consentânea com a legalidade?

Para quem não possui todos os dados e todas as informações de um determinado caso não é possível avançar uma opinião sobre a correção ou não das decisões tomadas pelas partes envolvidas nem sobre as partes beneficiadas ou as prejudicadas pelos erros. No entanto, ficam duvidas sobre a transparência do processo, sobre a legitimidade das decisões tomadas pelos que têm por direito tomar decisões no caso (por exemplo o caso da desistência de um candidato de um processo eleitoral ou a validação da primeira volta da eleições de 17 de julho).

Soma-se este caso a um conjunto de situações cujas explicações são mais retorcidas que os problemas em si e que a maioria, aqueles que têm vontade de saber e entender as coisas que estão acontecendo, não encontra logica na maneira como as mesmas são tratadas ou no silêncio que se cria a volta dos problemas na esperança que o tempo faça esquecer que alguma vez existiram.

No presente, cria-se um precedente para eleições futuras, não porque os erros não sejam possíveis mas sim, porque pretende-se iludir a situação, passar uma borracha sobre a mesma e, por este prisma, não se vão tirar ilações dos erros cometidos no sentido de evitar que os mesmos voltem a acontecer.

As partes envolvidas, a beneficiada e a prejudicada, têm diferentes atitudes perante o caso mas existe uma terceira parte, dos que não estão obcecados pela vitoria ou derrota de uma das partes, que pretende ter uma explicação clara, lógica e honesta do assunto que permita fazer acreditar na legitimidade do ganhador e na transparência do processo. São pontos importantes para a democracia e para o vencedor que precisa ter sustentabilidade moral e ética enquanto representante de todos. Existem bastantes interrogações de casos mal explicados, mal esclarecidos ou sem esclarecimento nenhum que dispensava-se mais um e com a gravidade que poderá ter para a imagem interna e externa das ilhas.

Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhada e com imensas curvas e contracurvas mas, por favor, não chamem nomes as pessoas. Expliquem bem as coisas mesmo que isso seja um pouco difícil de explicar. Se as palavras não são suficiente porque algumas palavras foram suprimidas do dicionário, façam desenhos e rabiscos em “papel cavalinho”. Também serve.

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