Orçamento de Cidadão 2026
São Tomé e Príncipe: Transparência e Desenvolvimento
Este documento resume como o Estado planeia arrecadar e investir os recursos públicos em 2026, com base na Lei n.º 3/2026. O objetivo é garantir que cada cidadão compreenda as prioridades do país.
Recursos e Documentação Oficial
Aceda aos documentos na íntegra para maior detalhe e transparência institucional:
Volume Total do Orçamento: Dbs 5.709.000.000
De onde vem o dinheiro?
O Estado financia-se através de impostos, taxas e apoio externo.
Recursos Próprios (Impostos/Taxas)
Dbs 3.649.468.000
Dbs 3.649.468.000
Ajudas e Donativos Externos
Dbs 1.534.734.000
Dbs 1.534.734.000
Empréstimos e Financiamentos
Dbs 524.798.000
Dbs 524.798.000
Destaque Fiscal: O IVA (Dbs 866M) e o IRS (Dbs 666M) são as maiores fontes de receita interna em 2026.
Para onde vai o dinheiro?
Como o Governo divide os recursos para servir a população.
Funcionamento (Salários e Serviços)
Dbs 3.379.625.000
Dbs 3.379.625.000
Investimentos Públicos (PIP)
Dbs 1.375.310.000
Dbs 1.375.310.000
Pagamento de Dívida (Amortização)
Dbs 954.065.000
Dbs 954.065.000
Prioridade Salarial: As despesas com pessoal (Dbs 1.987M) têm prioridade absoluta sobre as demais.
Inovação 2026: Imposto Ecológico (IEI)
A Lei n.º 3/2026 consolida o Imposto Ecológico sobre embalagens e produtos com impacto ambiental negativo.
| Categoria | Taxa Exemplo |
|---|---|
| Plásticos e suas obras | Dbs 3,00 / kg |
| Bebidas e Alcoólicos | Dbs 0,80 / litro |
| Smartphones e Aparelhos | Dbs 10,00 / unid. |
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