OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
- Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
- Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
- Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
- Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
- Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
- Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
- Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global
- Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
- Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
- Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
- Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
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