GOVERNO SÃO-TOMENSE NÃO VAI APRESENTAR O RELATÓRIO NACIONAL VOLUNTÁRIO NO FÓRUM POLÍTICO DE ALTO NÍVEL

Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque.

O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países que se ofereceram apresentar, podia fazê-lo .

“O governo mantém seu compromisso na implementação da Agenda 2030 e na integração de políticas públicas prioritárias para São Tomé e Príncipe frente aos ODS. Continuará atuando nos foros de debate e de acompanhamento dos ODS, nos planos multilateral e regional.” Até então, o CIPSTP  tentou apurar junto à MNEC quanto a participação do país no debate geral e das demais atividades que ocorrerão no Fórum Político de Alto Nível de 2019, em julho próximo em N.Y. não tendo confirmação.

Os resultados de cada país são tratados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como dados ou políticas de Estado, e não de um governo específico. Mesmo sendo voluntária, a apresentação dos relatórios tem sido encarada como um exercício para todas as democracias.

Relatório Sombra – Ainda que o governo são-tomense não apresente seu relatório, o CIPSTP irá enviar ao HLPF (Fórum Político de Alto Nível) suas considerações sobre a implementação dos ODS no país no último ano, por meio do Relatório Sombra 2019. A publicação está em fase de finalização. O Relatório Sombra dará a conhecer nas assembleias da ONU pela primeira vez a posição alternativa ao do governo, o contraste entre a análise governamental e a feita pela sociedade civil. O documento mostra diversos as necessidades que o país no andamento na época, principalmente nas áreas de direitos humanos, combate a corrupção e branqueamento de capitais a partir de dados concretos e estatísticas oficiais.

Leia as recomendações do Relatório Sombra  aqui

Foto: FONG ST

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