Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países […]
1º Fórum Africano Anticorrupção no Egipto termina com 10 recomendações
Incluem o lançamento de um indicador africano de combate à corrupção, a melhoria da partilha de informações sobre crimes de corrupção no continente e o fortalecimento dos organismos nacionais de combate à corrupção. O Presidente da Autoridade de Controlo Administrativo do Egipto, Sherif Saif Eddin, transmitiu os agradecimentos e gratidão do Presidente Abdel-Fattah El-Sisi aos […]
Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi […]
”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre […]
O papel da Sociedade Civil na Transformação da Justiça
OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e […]
VOTO CONSCIENTE
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017 Comments comentáriosPowered by Facebook Comments
LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e Contactos: 00239 9870046 Website: PCD- Partido de Convergência Democrática Presidente: José Luiz Xavier Mendes Secretário Geral: Arzemiro de Jesus Ribeiro da Costa dos Prazeres Endereço e Contactos: Av. Marginal […]