Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16

Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi […]

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”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre […]

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O papel da Sociedade Civil na Transformação da Justiça

OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e […]

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VOTO CONSCIENTE

#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017 Comments comentáriosPowered by Facebook Comments

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LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e Contactos: 00239 9870046 Website: PCD- Partido de Convergência Democrática Presidente: José Luiz Xavier Mendes Secretário Geral: Arzemiro de Jesus  Ribeiro da Costa dos Prazeres   Endereço e Contactos: Av. Marginal […]

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Documentário de escrutínio da OGE pela Sociedade Civil São-tomense.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016, na componente obras públicas. De acordo com as grandes conclusões apresentadas pela Rede através do exercício de monitoria, constata-se ainda uma grande incapacidade do Governo em termos cumprir aquilo que […]

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STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.

O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas antes de qualquer produção potencial. 29 de junho de 2018 –  São Tomé e Príncipe foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI. Ao tomar sua decisão, […]

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