GOVERNO SÃO-TOMENSE NÃO VAI APRESENTAR O RELATÓRIO NACIONAL VOLUNTÁRIO NO FÓRUM POLÍTICO DE ALTO NÍVEL

Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países […]

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1º Fórum Africano Anticorrupção no Egipto termina com 10 recomendações

Incluem o lançamento de um indicador africano de combate à corrupção, a melhoria da partilha de informações sobre crimes de corrupção no continente e o fortalecimento dos organismos nacionais de combate à corrupção. O Presidente da Autoridade de Controlo Administrativo do Egipto, Sherif Saif Eddin, transmitiu os agradecimentos e gratidão do Presidente Abdel-Fattah El-Sisi aos […]

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Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16

Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi […]

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”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre […]

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VOTO CONSCIENTE

#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017 Comments comentáriosPowered by Facebook Comments

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LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e Contactos: 00239 9870046 Website: PCD- Partido de Convergência Democrática Presidente: José Luiz Xavier Mendes Secretário Geral: Arzemiro de Jesus  Ribeiro da Costa dos Prazeres   Endereço e Contactos: Av. Marginal […]

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