Rio de Janeiro 28 novembro de 2016. A International Budget Partnership (IBP) e o Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia (EU) e administrado diretamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, entre os dias 28 a 30 de novembro de 2016, o II Seminário Conjunto IBP/Pro PALOP-TL ISC sobre o…
O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe (UL-STP) Presidente do Instituto do Direito…
É com a maior expectativa que a Direcção do CIPSTP inicia esta nova etapa do relacionamento institucional com a TIAC, confiando que o futuro se encarregará de tornar a frutífero o trabalho conjunto no combate à fraude, economia não registada e corrupção em ambos os países. Documento em PDF Facebook Comments Box
Maria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. Leia o documento submetido ao Supremo Tribunal de Justiça . Baixar PDF protesto-sobre-irregularidade-da-2a-volta Fonte : Telanon.info Facebook Comments Box
O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de qualquer dos dois candidatos mais votados só pode ocorrer até às 18 horas do segundo dia posterior à primeira votação. 2º Tal…
COMUNICADO DE IMPRENSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o…
Por Osvaldo Abreu “Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe” Introduzir e implementar o sistema de votação electrónica. “Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo injustas e fraudulentas por uma parte dos intervenientes que representam uma faixa considerável da população….
Por Professor Rufas Santo EXPLICAÇÃO PRECISA-SE Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. O que não entra na cabeça de ninguém, e muito menos na de indivíduos que…
Por Anacleto Rolin Cenário previsível do diferendo eleitoral Santomense Ao se concretizar a retirada dos representantes dos partidos “MLSTP/PSD, PCD e UDD” da Comissão Eleitoral (nacional) por ética e coerência e em consequência da solidariedade política para com os candidatos contestatários das eleições do passado dia 17 de Julho de 2016, nomeada e respetivamente, a…
O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe indeferiu “liminarmente” hoje o pedido de impugnação à primeira volta da eleição presidencial de 17 de julho requerido conjuntamente pelos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves. “Pelo exposto, não sendo de apreciar o mérito da causa e sem necessidade de mais delonga,…
Por José Tavares Pessoalmente, dei como assunto encerrado, toda a polémica já de todos conhecidos relativamente a preparação e realização pela CEN das eleições eleitorais ainda em curso no país. No entanto, e infelizmente sou forçado a dar com a lingua nos dentes pelo facto de ter ouvido na RTP ÁFRICA, e de viva voz,…
Por Severino D’Almeida A responsabilidade pode ser dos mandatários a indicar os elementos que devem constituir a mesa mas eu tenho de fazer relembrar o seguinte: Quando um país democrático utiliza todos os meios para chegar ao poder,nada mais se pode duvidar e o pior se pode esperar.Lembro-me que até 1991 o MLSTP usou Rafael…
Por: Jurista, Augério Amado Vaz A eleição Presidencial de 17 de julho Dúvidas não restam, que com mais ou menos “banhos”, com mais ou menos irregularidades, essa eleição foi livre justa e transparente. Os resultados eleitorais provisórios, que foram ditados pelo Presidente da CNE, sem sombras para dúvidas, refletiram a tendencia do voto. Como qualquer…
