CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE como membro da FONG na
Iniciativa de Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, participou na primeira MONITORIA DE ORÇAMENTO DE ESTADO 2014.
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação foi criada no âmbito do projecto “Sociedade civil pelo desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, que pretende melhorar a capacidade de intervenção das organizações da sociedade civil santomenses em domínios como a monitoria de políticas públicas e a promoção da boa governação, contribuindo assim para uma maior participação dos cidadãos e das suas organizações no diálogo político e social.
A Rede é composta por pessoas e organizações da sociedade civil, que se comunicam entre si, e que partilham valores e objectivos comuns, nomeadamente o estabelecimento de uma sociedade civil organizada, forte, interventiva e interactiva no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Na prossecução dos seus objectivos, a Rede realiza actividades de monitoria, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas.
Deste modo, definiu algumas áreas temáticas de intervenção, nomeadamente (i) monitoria das políticas públicas, (ii) desenvolvimento sustentável, (iii) direitos humanos, (iv) governação, parcerias e responsabilização, e (v) conhecimento e partilha de informação.
De forma sintética, no presente capítulo são descritas as obras públicas inscritas no OGE 2014 que foram monitoradas, permitindo deste modo dar ao cidadão o conhecimento claro e objectivo do que foi orçamentado e executado, o nível de execução física e financeira, bem como o grau da transparência, ou seja, se a empreitada respeitou a Lei n.º 8/2009 – Lei que aprova o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas.
O quadro que se segue espelha na globalidade a execução orçamental na componente de infraestruturas do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2014:
Total de Obras ProgramadasOrçamentadas |
Total de Obras Monitoradas |
Total de Obras Executadas ou Concluídas |
Total de Obras Iniciadas e Não Concluídas |
Total de Obras Não Executadas |
| 105 | 103 | 20 | 26 | 57 |
| 98,1% | 19,4% | 25,2% | 55,3% |
Ler panfleto no blog da Rede de Boa Governação, Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.
Outras Ligações ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL PELO IBP 2015 – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
