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STJ Reclama Parte da Venda dos Produtos dos Barcos Perdidos a Favor do Estado
Enxerto do DISCURSO NA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2014 Presidente do STJ “Exas., (…) por isso não é de se entender por que razão não se depositou até ao presente momento, os 10% do valor obtido da venda dos produtos encontrados nos famosos barcos apreendidos com todos os recheios nas nossas águas territoriais…
ADI formará o XVI governo constitucional com a maioria absoluta.
A Comissão Eleitoral Nacional, CEN confirmou a maioria absoluta do ADI nas vitórias das eleições legislativas e autarquias de domingo e anunciou que a UMPP venceu as regionais do Príncipe. Victor Correia, líder da CEN anunciou que de acordo com os resultados provisórios, o ADI de Patrice Trovoada, obteve uma maioria de 33 dos 55…
Método de Hondt
O método Hondt é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial. Este método tem o nome do seu criador, o advogado Belga Victor D’Hondt, nascido em 1841 e falecido em 1901, que se tornou professor de Direito Civil na Universidade de Gand em 1885….
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #10
Por José Tavares Pessoalmente, dei como assunto encerrado, toda a polémica já de todos conhecidos relativamente a preparação e realização pela CEN das eleições eleitorais ainda em curso no país. No entanto, e infelizmente sou forçado a dar com a lingua nos dentes pelo facto de ter ouvido na RTP ÁFRICA, e de viva voz,…
Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 STP #4
Por: Leoter Viegas Os santomenses são chamados, no dia 17 de julho, a escolherem o mais alto representante do Estado santomense, o Presidente da República. 17 de julho é o dia em que o povo tem o poder. Poder de, com o seu voto, determinar o destino do País, num ou noutro sentido. STP está…
