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Na cidade capital de São Tomé perto da Assembleia Nacional foi vandalizado por desconhecido o outdoor da candidatura do partido Ação Democrática Independente. O mesmo cartaz tem gerado polémica, por trazer na imagem figurinos estrangeiros interpretados por muitos como falta de consideração para com os cidadãos nacionais, num panfleto político para legislativa. É de referir…
Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a…
Convenção das Organização das Nações Unidas Contra A Corrupção.
Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não cobriam todas as regiões do mundo, deixando de lado grande parte dos países da Ásia e do Oriente Médio. Também alguns acordos…
Poder e a Voz do cidadão! >PR’2016 #6
Por Elisabete Rodrigues “O meu Pais é CONFUSO”. Esta frase não é minha mas serve perfeitamente para o momento que se vive nas Ilhas Maravilhosas de São Tomé e Príncipe, a minha Republica. (17/07/2016), Domingo foi o dia das eleições presidências. Não havia duvida alguma. Dia em que todos os eleitores foram chamados as urnas…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Denúncias | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…
