SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
EXCELÊNCIA
OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, AO ABRIGO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E DOS ARTIGOS PRIMEIRO, DÉCIMO E DÉCIMO SEXTO E SGUINTES DA LEI N 1/2007, LEI DA PETIÇÃO PÚBLICA.
PEDEM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PELOS MEIOS REGIMENTAIS, LEGAIS E DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA , CONVOQUE PARA AUDIÇÃO PUBLICA PARLAMENTAR SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRIMEIRO MINISTRO E CHEFE DE GOVERNO PARA DAR SATISFATÓRIA EXPLICAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE TRINTA MILHÕES DE DÓLARES CELEBRADO POR SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DAS FINANÇAS SOB PROCURAÇÃO DO PRIMEIRO MINISTRO E DAS RAZÕES DO SEU DEPÓSITO NA CONTA NÚMERO E QUEM É O RESPETIVO TITULAR, NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS EM PORTUGAL.
ANEXA À PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO PRIMEIRO MINISTRO AO SENHOR MINISTRO DAS FINANÇAS.
ANEXA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO SUBSCRITO PELO SENHOR MINISTRO DAS FINANÇAS.
SÃO TOMÉ, 28 de Junho de 2016.
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Criada por : Carlos Semedo