Por Osvaldo Abreu
“Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe”
Introduzir e implementar o sistema de votação electrónica.
“Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo injustas e fraudulentas por uma parte dos intervenientes que representam uma faixa considerável da população.
Em muitos países e paragens este cenário constituiria motivo mais do que suficiente para o início de um conflito belicista entre duas partes opostas. Deus continue, por favor, a abençoar STP para que não haja uma “Primeira Vez” de conflito bélico nestas ilhas. Em todas as eleições realizadas em STP, a faixa vencida vem aceitando os resultados apesar de pequenas irregularidades. Desta vez, os vencidos consideram que roubaram ou falsearam os seus votos. Logo, esperava-se das autoridades competentes mais e melhor ponderação e moderação na tarefa de “explicar sem complicar”.
Já havia transmitido no meu último post do facebook os meus agradecimentos ao Presidente Pinto da Costa (PC ) pelo facto do mesmo nos ter transmitido esta sua capacidade de tolerância e esta veia pacifista, e havia felicitado também o candidato mais votado tido como vencedor na primeira volta, como sendo o próximo Presidente da República. Uma posição suportada pelos números preliminares anunciados pelo Presidente da CNE na madrugada da segunda feira dia 18, tal como tem vindo acontecer ao longo do nosso processo democrático e eleitoral.
Agora, quero aqui deixar patente os meus agradecimentos e felicitações ao Presidente e Líder Camarada Manuel Pinto da Costa pela decisão de não participar na segunda volta destas últimas eleições presidenciais. As pessoas próximas conhecem as minhas posições neste aspecto e a decisão do PC vai de encontro as mesmas. Esta minha felicitação, porém, é também suportada pelo facto de que a solicitação deixada por mim no meu último post do facebook, e reclamada por muitos, no sentido de que fossem esclarecidas as dúvidas levantadas relativamente às irregularidades e às percepções de fraude que se assistiu durante a primeira volta destas eleições, lamentavelmente não terem sido respondidas ou esclarecidas. A tentativa neste sentido protagonizada pelo Presidente da CEN na tarde de terça-feira dia 26 só veio complicar mais as coisas. Senão vejamos; os erros humanos evocados pela CNE para justificar a declaração extemporânea e errônea de vitória do candidato mais votado na primeira volta, são graves demais para serem tomados de forma tão levianas. Os tais erros já classificados como sendo “erros humanos emocionais”, foram considerados pelo Presidente da CNE de muito sérios para depois serem desvalorizados. Ou seja; são erros graves, sérios, mas não têm importância nem repercussão! Não se viu, em nenhuma circunstância, o responsável da CNE a reconhecer alguma responsabilidade sua ou da instituição que dirige relativamente aos factos anormais descritos pelo mesmo, mas sim, uma tentativa para responsabilizar os outros. Isto não está bem. Se se acredita que há erros humanos, pois todos nós humanos erramos, o que se espera então, é pelo menos, um pedido de desculpas pelos erros cometidos no processo, que como ficou demonstrado, foram vários. A parte mais triste que assistimos, foi quando o Presidente do CNE qualificou de antipatriota a todos aqueles que contestaram os resultados e pediram justificações. Desculpem-me meus senhores, foi o cúmulo. Não quero aqui fazer acusações nem insinuar que os membros deste órgão são batoteiros. Não é isto. O que quero pontualizar é que os erros “humanos emocionais” detectados e reconhecidos ao longo deste processo têm de ser responsabilizados.
Perante tão delicado momento político eleitoral e reconhecendo o nível de pressão existente e proveniente de todos os lados, apelo as pessoas que estão à frente ou os responsáveis por estas eleições a tirarem as ilações necessárias e tomarem as decisões mais coerentes e sensatas para, por um lado, salvaguardar as suas próprias reputações presentes e futuras, e por outro, contribuírem para salvar a reputação do país e de todos nós. São pessoas muito jovens, algumas com muito bom currículo e boa prestação profissional, logo, com todo o futuro pela frente. Não vejam num recuo, num passo atrás ou num acto de reconhecimento de erros, um sinal de fraqueza ou desonra, antes pelo contrário.
Muitos devem ter aberto garrafas de Champagne, outros devem ter aplaudido e alguns devem estar tristes e contrariados com a decisão do Presidente Pinto da Costa. O certo é que a declaração de desistência do actual Presidente, Manuel Pinto da Costa (PC), pelas razões evocadas, não deixa de ser um momento triste que marca a história da democracia santomense. Por outro lado, esta corajosa atitude de não participar na segunda volta destas Eleições Presidenciais constitui um dos momentos de grande elevação do processo democrático destas ilhas, e representa um momento de tremenda sensatez e de grande orgulho, do qual muitos como eu, enquanto santomenses, agradecemos. Estas palavras proferidas pelo PC constituem o oposto de uma série de declarações e considerações “políticas” tristes e vergonhosas que têm feito moda nos últimos tempos no nosso país.
O responsável máximo do Sector de Justiça, por exemplo, deveria abster-se de tecer considerações pessoais sobre um processo tão delicado e num momento de grande tensão no país. É o mínimo que se poderia esperar de individualidades com tamanha responsabilidade institucional, quando se sabe que esta mesma individualidade tem a responsabilidade de dirigir e dirimir outro complicado processo de impugnação interposto por determinadas candidaturas. Enfim! O que se pode esperar da Instituição Tribunais depois de tais declarações do seu máximo representante?
Diante de um clima de muita desconfiança e para evitar situações análogas no futuro, as autoridades competentes devem adotar medidas e mudar as regras e alguns articulados das leis eleitorais e da República, para devolver aos cidadãos a confiança e a paz necessárias.
Sou da opinião que se deve rever, por exemplo:
1) a forma de votar. Todos os eleitores devem assinar a lista onde consta os nomes dos eleitores. Há suspeitas que boletins de voto de pessoas que não vão votar, são votados a favor de determinados candidatos e depositados nas urnas por pessoas das mesas devidamente concertados. Os que não podem assinar devem carimbar com o dedo. Não sou apologista de voto obrigatório. Democracia é também opção. Logo deve-se respeitar a vontade daqueles que não querem votar.
2) Composição das mesas de votos. Há suspeitas de compras massivas de mesas de votos. Todas as mesas de votos devem ter um fiscal. A tal fiscalização deve ser da responsabilidade do Tribunal Supremo e deve ser feito por juízes, procuradores ou por “pessoas idôneas” da sociedade civil criteriosamente selecionadas pelo mesmo tribunal. Estes fiscais NUNCA devem conhecer as suas mesas até o momento de voto e tanto eles como os elementos das mesas não podem ter nenhum meio de comunicação directa com o exterior até ao fim da contagem.
3A) Contagens. Há suspeitas de adulteração de números de votos durante a contagem. Deve-se eliminar as contagens nos lugares de votação. Como noutros lugares do mundo, as urnas devem ser fechadas e lacradas após o termo da votação, vigiadas pelos fiscais e pelo exército e levadas para um centro distrital bem amplo, aberto a um número determinado de público para que os votos sejam ali contabilizados. Pode-se introduzir outros elementos de transparência. O fiscal é quem deve dirigir e verificar o processo de contagem, enquanto que os membros da mesa seriam os testemunhas. Para evitar que as urnas sejam trocadas ou adulteradas durante o trajecto, todos os boletins de votos têm de estar devidamente assinados por cada elemento da mesa e pelo fiscal que deve verificar este processo, antes de ser entregue ao votante para votar. E mais; os boletins devem ser assinados ne presença do votante. Ou,
3B), introduzir e implementar o sistema de votação electrónica.
4) Proibir todas actividades oficiais de inauguração ou realização de obras governamentais, autárquicas, distritais, associativas ou presidenciais, 2 meses antes de qualquer acto eleitoral e punir severamente a violação desta regra.
5) Proibir toda espécie de declarações e considerações públicas de todos os elementos e órgãos de soberania responsáveis pelo acompanhamento, realização, fiscalização e certificação do acto eleitoral.
6) Melhorar as regras de funcionamento dos órgãos de Comunicação Social oficiais e Introduzir penalizações sérias que incluam pesadas multas e privação de liberdade à todos aqueles que violem as regras e utilizem meios de comunicação oficiais, tanto estatal como privados, para favorecer uma determinada candidatura. Estas são as minhas modestas contribuições. Não gostaria de ter regressado à publicação neste espaço num momento tão delicado, mas como cidadão santomense, não poderia deixar de me expressar.
Para terminar, permita-me Sr. Presidente Pinto da Costa utilizar esta sua expressão: “ Que Deus abençoe STP”!
“People thinking together for good”
