A GRANDE CONFERÊNCIA SOBRE CONTROLO EXTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS PALOPS E EM T.L. NA GUINÉ-BISSAU.
13 e 17 de fevereiro de 2017
Participante : Deodato Capela – Representante do Centro de Integridade Públia de São Tomé e Príncipe (CIPSTP)
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017, realizou-se a Grande Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, através do Pro APLOP-TL ISC, com o financiamento da União Europeia.
Este evento, que reuniu pela primeira vez em todo o mundo, os quatro atores relevantes do controlo externo das finanças públicas, ou seja, os Tribunais de Contas, os Parlamentos Nacionais, os Ministérios das Finanças e as Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor Leste, ao todo cerca de 70 delegados, também contou com a presença dos Embaixadores da União Europeia e dos Representantes do PNUD da Guiné Bissau e de Cabo Verde respetivamente, o Embaixador de Angola na Guiné-Bissau, e os Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu do Desenvolvimento, vindos de Angola, Moçambique e de São Tomé e Príncipe.
Esta reunião Pro PALOP-TL ISC tinha como um dos grandes objetivos proporcionar aos atores dos 6 países um fórum que lhes permitisse uma autoavaliação sobre os principais avanços verificados no reforço da fiscalização e transparência das contas públicas, e o impacto das ações do Projeto nas respetivas instituições e a nível transversal. Um segundo objetivo, não menos importante, era também analisar os desafios para o futuro, nomeadamente, a sustentabilidade dos ganhos realizados até ao momento.
A abertura da Grande Conferência coube ao Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, que expressou a grande emoção com que o país acolheu este evento, e aproveitou a ocasião para lançar um olhar retrospetivo realçando os principais ganhos e a projeção institucional dos quatro atores presentes ao longo dos 3 anos de implementação do Projeto.
“Este encontro constitui uma excelente oportunidade para aprofundar o nosso diálogo em torno da missão confiada aos nossos órgãos de controlo financeiro e dar um novo estímulo às múltiplas vertentes de cooperação que temos vindo a desenvolver nos mais diversos domínios de controlo. Ao longo de 3 anos de existência de projeto as nossas instituições de controlo financeiro cresceram e têm vindo a afirmar-se como verdadeiras instituições fiscalizadoras nas suas diversas valências. Ganharam dinâmica própria, conquistaram maior visibilidade a nível nacional, comunitária e institucional”. Ver a intervenção completa aqui.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau fez-se representar pelo seu Vice-presidente, o Deputado Inácio Correia, que reiterou o especial significado que tem para a Guiné-Bissau e para às suas instituições presentes, em receber este grande fórum de reflexão e avaliação sobre os progressos registados na gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste. Ver intervenção completo aqui.
Na sua intervenção, o Chefe da Delegação da União Europeia de Cabo Verde, o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, realçou a feliz coincidência desta Grande Conferência estar a acontecer num ano especial das relações de cooperação entre a UE e os PALOP e timor Leste, que celebram os 25 anos da parceria. Ao fazer uma retrospetiva deste processo que o próprio testemunhou, o embaixador aproveitou para lançar um repto ao futuro desta parceria. “São projetos como o Pro PALOP-TL ISC que permitem manter vivo este programa regional que prosseguirá ao abrigo do programa indicativo plurianual do 11º FED, cuja programação está agora em curso.“Ver a intervenção completa aqui.
Ao abrir as intervenções, Ulrika Richardson, a Representante Residente do PNUD em Cabo Verde, falou sobre a parceria estratégica global entre o PNUD e a União Europeia, cujo Projeto constitui um contributo valoroso que não tem passado despercebido ao nível das respetivas sedes. Retomando ao foco da reunião, lembrou aos presentes a importância do Pro PALOP-TL ISC para o cumprimento da Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente, pela forma inequívoca como tem contribuído para os avanços na boa governação nos PALOP e em Timor Leste. Ver a intervenção completa aqui.
Após as sessões de trabalhos, o primeiro dia de conferência foi ainda marcado pelo jantar oficial oferecido pelo Pro PALOP-TL ISC aos delegados e convidados especiais, no Hotel Ledger Plaza Bissau, onde decorreu a conferência.
14 de Fevereiro.
Segundo dia da Grande Conferência. No centro da agenda estiveram os parlamentos.
15 de Fevereiro
Terceiro dia da grande Conferência. Hoje centrado nas organizações da sociedade civil.
“Nós não somos o que gostaríamos de ser.
Nós não somos o que ainda iremos ser.
Mas, graças a Deus,
Não somos mais quem nós éramos.”
Dia 4. Apresentação por parte da deputada angolana Elvira Van-Dúnem. De seguida os participantes auto-avaliaram o que se fez por ano em termos quantitativos.
Dia 5 e último da Grande Conferência sobre o controlo externo das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste.
Cerimónia de encerramento com o Sr Gabriel Dava do PNUD Guiné-Bissau, senhor Embaixador da European Union – EU Madeira dos Santos, o senhor Adelino Sanca do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e a senhora Deputada Dá-la Yala da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau.
FOTO FAMÍLIA ABERTURA DA GRANDE CONFERÊNCIA
sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste: os actores, os papéis, os avanços, os desafios e o seu impacto na qualidade da governação.
