Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP)
Fundado em 2012 (em Nº 132 – 30 de Outubro de 2012, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – DIÁRIO DA REPÚBLICA), o Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) tem como objetivo contribuir para a promoção da Transparência, Anticorrupção e Integridade no país.
O CIPSTP tem o estatuto de associação e é governado pelos seus estatutos e pela legislação aplicável. É uma entidade não lucrativa, apartidária, independente, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A organização foi criada por um grupo diversificado de são-tomenses interessados em fortalecer a governação democrática no país, incluindo jornalistas investigativos, académicos, juristas e cientistas sociais.
Visão
Uma sociedade em que o Estado, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos vivam livres de corrupção, num Estado de Direito democrático, inclusivo e funcional.
Missão
A missão do CIPSTP é prevenir e combater a corrupção, promover a integridade e transparência nos poderes e instituições, a qualidade de governo e o Estado de Direito, em defesa do interesse público.
Valores
O CIPSTP rege-se pelos valores da:
- Transparência e Integridade
- Responsabilidade e Prestação de Contas
- Solidariedade e Coragem
- Justiça e Equidade
- Imparcialidade e Independência
- Defesa da Democracia
Pilares Estratégicos
As prioridades do CIPSTP estão organizadas em cinco áreas de intervenção prioritárias:
- Transparência e Integridade na Política
- Transparência e Integridade no Setor Público
- Justiça e Anticorrupção
- Transparência e Integridade no Setor Privado
- Governação Ambiental
Os princípios fundamentais que orientam as ações do CIPSTP são: integridade, transparência, prevenção da corrupção e boa governação. Desta forma, o CIPSTP tem como objetivo geral a promoção e defesa da ética, da não corrupção e da boa governação na esfera pública em São Tomé e Príncipe.
Órgãos do CIPSTP
- Assembleia Geral
- Direção Executiva
- Conselho Fiscal
- Núcleo de Conselheiros
A NOSSA ORGANIZAÇÃO
O CIPSTP – CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE é uma organização anti-corrupção.
Trabalhamos para uma sociedade mais justa e uma democracia de qualidade em São Tomé e Príncipe.
Queremos uma sociedade onde exista um acesso efetivo à informação por parte de uma cidadania informada, forte e participativa. Uma sociedade onde exista uma regulação eficaz dos sistemas e organizações, uma Justiça célere, eficiente e ética e um verdadeiro sentido de responsabilidade social por parte de todos os agentes económicos.
Para isso, trabalhamos em cinco vertentes específicas:
1- Sensibilização pública dos cidadãos, desenvolvendo campanhas de informação, conferências, materiais educativos e iniciativas públicas sobre os temas da corrupção.
2- Investigação & Desenvolvimento, através da produção de relatórios, índices e dados estatísticos que permitam um conhecimento mais profundo e sistemático sobre a corrupção e o seu combate a nível nacional e internacional.
3- Monitorização de progressos, medindo e avaliando o grau de cumprimento, por STP, das convenções internacionais de que o Estado santomense é subscritor em matéria de corrupção e promoção do Governo Aberto e da transparência pública.
4- Lóbi político e advocacia social, trabalhando junto das autoridades públicas para que implementem em STP as melhores práticas de controlo e combate ao fenómeno da corrupção, nomeadamente através de reformas legislativas e da adoção de uma verdadeira Estratégia Nacional Contra a Corrupção.
5- Educação e apoio a denunciantes, prestando assistência aos cidadãos empenhados em denunciar suspeitas de corrupção às autoridades competentes.
O CIPSTP foi criado no dia 10 de outubro de 2012.
ESTATUTOS
Os estatutos do CIPSTP estabelecem a missão da associação e definem as suas regras de funcionamento, os direitos e deveres dos associados e as competências dos seus órgãos sociais: Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e “Conselho de Jurisdição”.
ESTRATÉGIA
O Plano Estratégico do CIPSTP estabelece as prioridades e objetivos da organização para o período 2013-2018, a fase inaugural da associação. O objetivo primordial é a acreditação do CIPSTP como Capítulo santomense da rede global anticorrupção Transparency International.
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FINANCIAMENTO
O regime de financiamento do CIPSTP regula os termos e as condições em que a associação pode ser financiada, quer através de receitas próprias quer por via de donativos ou quotas dos seus associados ou de doadores públicos ou privados.
Brevemente.
CONDUTA
O Código de Conduta do CIPSTP rege a atuação dos associados, membros dos corpos sociais e colaboradores da associação. Existe para garantir que todo o trabalho do CIPSTP é feito de forma inteiramente transparente e íntegra.