A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016, na componente obras públicas. De acordo com as grandes conclusões apresentadas pela Rede através do exercício de monitoria, constata-se ainda uma grande incapacidade do Governo em termos cumprir aquilo que ele mesmo se propõe realizar.
Similar Posts
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental | Votar Consciente
As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…
Gastos Públicos e Responsabilidades.
Novo Código de Transparência Fiscal para melhorar as políticas e Prestação de Contas IMF Survey O FMI acaba de publicar um novo Código de Transparência Fiscal, que substitui a versão anterior de 2007. Novo Código é pedra angular da arquitetura moderna da transparência fiscal Ênfase em riscos fiscais, qualidade dos relatórios fiscal, previsão e orçamentação…
- Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…
- Convenções e Tratados | Denúncias | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e territórios com base na corrupção no seu sector público . A pontuação de um país ou do território indica o nível de percepção de…
- Boa Governação | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Mais uma ação de capacitação as ONG’s em Comunicação e Advocacia Social.
No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas…
- Artigos juridicos | Contribuições CIPSTP | Petição | PRO-PALOP|TL | ProPALOP|TL | Transparência Orçamental
Representantes da Sociedade Civil pedem Acesso à Informação e promoção da participação
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e Promoção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os…
