#banho2 A SUBVERSÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Em cada início de período eleitoral, a corrupção adota tons mais agressivos e a demanda de recursos financeiros para fazer face as campanhas eleitorais faz os políticos e candidatos em espaço amplamente permeáveis à ação corrosiva de lobbies, de grupo de pressões, das potências económicas e, em geral, de interesse individuais.
Isso porque, cada vez mais, os meios técnicos para efetivação das campanhas, os instrumentos de conquista de novos eleitores, exigem somas avultadíssimas.
Porque o homem na busca pelo poder não é confiável e os políticos têm como principal objetivo chegar ao poder, estes apresentam e apoiam ideias de grupos de interesse que julgam permitir-lhes obter mais votos, daí a facilidade de estarem sujeitos a grupos de pressões.
Há diversos fatores que levam os políticos que pretendem ser eleitos ou reeleitos a aceitarem subornos ou a subornar. Um dos fatores é o custo elevado das eleições, que exige dos candidatos uma maratona para arrecadação de fundos para as suas campanhas.
Em contrapartida, os financiadores exigem benefícios, que para serem satisfeitos, implicam a falta de cumprimento de normas legais e transparência.
Esta prática, bastante comum em muitos países, é um ato que acarreta consequências gravíssimas, pois os políticos profissionais e corruptos valem-se desse recurso para se elegerem ou se reelegerem e muitas grandes empresas perniciosa também se valem disso, financiando essas práticas, para que os políticos defendam, em primeiro lugar, os seus interesses e só depois os da nação.
Por outro lado, há uma outra prática que contraria os princípios cívicos e que tem sido adoptada pelos políticos que é a compra de votos, “banho” aproveitando-se da personalidade frágil e o baixo rendimento das pessoas. Esta acção perversa encontra maior acolhimento e resultados nos países onde o eleitorado possui baixo nível de instrução.
Com a opção pela compra de votos, os políticos dedicam-se menos na preparação das suas propostas eleitorais, normalmente pouco consistentes. Acresce, que, normalmente, a compra de votos resulta na eleição de políticos desonestos “banho”, o que faz com que os interesses que são defendidos por estes não correspondam aos anseios e interesses da comunidade.
Em casos que não há compra de votos, há todo um trabalho de lavagem cerebral. O político embora sabendo que o voto é secreto, sabe também que o eleitor poderá ser condicionado, mesmo inconscientemente, a votar em determinado candidato. Por isso, toda publicidade feita em torno do político durante as campanhas objetiva condicionar (é obvio que exige uma manipulação adequada) cada indivíduo ou comunidade.
O método de tomada de decisões políticas, também pode ser uma forma através da qual a corrupção pode se manifestar. Quando por exemplo, se quer aprovar um diploma ao nível legislativo e há persuasão para que uma maioria vote a favor da política desejada pelo subornador. Neste caso, a ocorrência ou não deste ato de corrupção dependerá da vontade e da capacidade do poder legislativo para organizar se no sentido impedir esses tipos de ações. Por outro lado, se a publicação de ação de corrupção significar o fim da carreira política, e havendo grandes possibilidades de sempre se tornarem públicas, é provável que os políticos deixem de estar interessados em aceitar subornos.
É verdade que em alguns casos, os benefícios dos subornos podem superar os custos, mesmo sendo estes elevados, a ponto dos políticos não importarem em praticar o acto de corrupção.
Segundo Besley (2006:11) “o nível da corrupção depende do tipo de governação, da qualidade e da performance de governação, pois a estrutura institucional determina os mecanismos de controlo para a corrupção, o incentivo a corrupção, bem como o tipo de corrupção a ser praticada”. Nesta linha de ideia e baseado em estudos, concluiu que a corrupção varia de país para país e principalmente, de um país democrático com relação ao outro autocrático.
Logo, podemos convir que o Estado é o maior responsável por todo esse cenário. Entretanto, podemos concluir, que nem tudo estará perdido, quando se tratar duma sociedade democrática. Nesse tipo de sociedade, ao contrário das autocratas, o eleitorado tem as ferramentas que lhe permite condenar certas práticas e dispõe de dispositivo que lhe permite discernir as acusações válidas das não validas. Os políticos se tiverem o forte desejo de serem reeleitos agirá de acordo com os parâmetros social. Isso desincentivará, naturalmente, a corrupção.
Mas isso só seria possível, se fosse precedido de uma política permanente de conhecimento e educação, porque a escolha de um representante não deveria fixar apenas no acto da eleição, mas deveria pressupor também, uma avaliação prévia e uma fiscalização posterior permanente.
Definitivamente, no escrutínio livre e democrático dos políticos, os direitos e deveres dos cidadãos se confundem, uma vez que o voto e a fiscalização das ações dos mesmos são simultaneamente direitos e deveres cívicos dos cidadãos. Pois o exercício da cidadania implica a existência de uma cultura que condena a ilicitude, apoiada por legislação condizente, bem como, com a sanção moral. A sociedade deve exigir dos agentes políticos a moralidade, a legalidade, a imparcialidade, a publicidade e a eficiência como vetores norteadores das suas ações e quando isso não acontecer, que seja considerado demérito passível a sanção legal e moral.
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