Pontuação e Posicionamento em 2024
De acordo com o site da Transparência Internacional, os dados mais recentes para São Tomé e Príncipe no CPI 2024 são:
– Pontuação: 45 (em uma escala de 0 a 100, onde 0 é altamente corrupto e 100 é muito íntegro).
– Posição no ranking: 65º entre 180 países avaliados.
Interpretação:
– A pontuação de 45 coloca São Tomé e Príncipe em uma posição intermediária no CPI, indicando que há uma perceção moderada de corrupção no setor público.
– Em comparação com a média global e regional, o país está acima da média da África Subsaariana, que historicamente tem pontuações mais baixas devido a desafios estruturais e institucionais.
Comparação com Anos Anteriores
A evolução da pontuação e do posicionamento de São Tomé e Príncipe nos últimos anos pode ser resumida da seguinte forma (com base nos dados disponíveis no site da TI):
| Ano | Pontuação | Posição no Ranking | Tendência |
|——-|———–|——————–|—————–|
| 2020 | 44 | 66º | Estagnação |
| 2021 | 43 | 68º | Leve queda |
| 2022 | 42 | 70º | Leve queda |
| 2023 | 42 | 71º | Estagnação |
| 2024 | 45 | 65º | Melhoria leve |
Análise da Tendência:
– Entre 2020 e 2023, o país apresentou uma leve queda na pontuação, passando de 44 para 42, o que reflete uma deterioração na perceção de corrupção ou a falta de avanços significativos no combate à corrupção.
– Em 2024, houve uma ligeira melhoria, com a pontuação subindo para 45, o que pode indicar esforços recentes para fortalecer a integridade no setor público.
Indicadores e Fontes de Dados
O CPI é composto por dados de várias fontes, que avaliam diferentes aspectos da corrupção no setor público. Para São Tomé e Príncipe, as principais fontes de dados incluem:
1. Banco Mundial: Avalia a eficácia do governo, o estado de direito e o controle da corrupção.
2. Fórum Económico Mundial: Analisa a qualidade das instituições públicas e a transparência nos processos de tomada de decisão.
3. Instituições Regionais e Locais: Incluem pesquisas e avaliações de especialistas sobre a integridade do setor público.
Avaliação dos Indicadores:
– Eficácia do Governo: O país tem mostrado progressos moderados, mas ainda enfrenta desafios na implementação de políticas anticorrupção.
– Estado de Direito: A independência do sistema judicial e a aplicação das leis anticorrupção precisam ser fortalecidas.
– Transparência: Há espaço para melhorias no acesso à informação pública e na prestação de contas.
Recomendações Específicas para São Tomé e Príncipe
Com base nos resultados do CPI 2024 e nas análises da Transparência Internacional, as seguintes recomendações são propostas para melhorar o combate à corrupção no país:
1. Fortalecimento das Instituições Anticorrupção:
– Garantir a independência e os recursos necessários para que órgãos como a Unidade de Combate à Corrupção (UCC) possam operar de forma eficaz.
– Capacitar funcionários públicos e agentes de aplicação da lei para investigar e processar casos de corrupção.
2. Promoção da Transparência e Acesso à Informação:
– Implementar leis robustas de acesso à informação pública, garantindo que os cidadãos possam monitorar as ações do governo.
– Divulgar dados orçamentários e contratos públicos de forma clara e acessível.
Envolvimento da Sociedade Civil e Mídia:
– Incentivar a participação de organizações não governamentais e da mídia no monitoramento das ações governamentais.
– Proteger jornalistas e ativistas que denunciam casos de corrupção.
Reforço do Sistema Judicial:
– Assegurar a independência do sistema judicial e a aplicação imparcial das leis anticorrupção.
– Reduzir a impunidade, garantindo que os responsáveis por atos de corrupção sejam responsabilizados.
Cooperação Internacional:
– Reforçar a colaboração com organizações internacionais, como a ONU e a União Africana, para combater a corrupção transnacional.
– Participar ativamente de iniciativas como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).
Educação e Conscientização:
– Promover campanhas de educação cívica para aumentar a conscientização sobre os impactos negativos da corrupção.
– Envolver escolas e universidades em programas de integridade e ética.
São Tomé e Príncipe tem mostrado uma ligeira melhoria no CPI 2024, com uma pontuação de 45 e a 65ª posição no ranking global. No entanto, o país ainda enfrenta desafios significativos no combate à corrupção, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento das instituições, à promoção da transparência e ao envolvimento da sociedade civil. As recomendações da Transparência Internacional oferecem um caminho claro para que o país continue a avançar nessa área.
Para mais detalhes, consulte o site oficial da Transparência Internacional: [https://www.transparency.org/en/cpi/2024/index/stp](https://www.transparency.org/en/cpi/2024/index/stp)