São Tomé e Príncipe: O Poder Político versus a Defesa Nacional

O povo santomense observa com perplexidade os acontecimentos recentes na Guiné-Bissau, onde um golpe militar interrompeu o processo democrático. Este episódio reacende em São Tomé e Príncipe a reflexão sobre o papel das Forças Armadas e a sua relação com o poder político.

Recorda-se ainda o massacre de 25 de Novembro de 2022, quando seis cidadãos foram levados ao quartel das forças armadas, quatro deles espancados até à morte. Três anos depois, a justiça continua sem conseguir julgar os militares implicados, alguns promovidos e graduados pelo poder político.

A Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe é clara: as Forças Armadas estão subordinadas ao poder político e ao Estado de Direito Democrático. O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem a responsabilidade de assegurar o regular funcionamento das instituições e garantir que todos os acusados sejam entregues à justiça.

O poder político deve respeitar os limites constitucionais e não instrumentalizar os militares para fins partidários. A independência das instituições é condição essencial para a confiança social e para a estabilidade governativa.

É urgente que os militares envolvidos no massacre sejam despromovidos e julgados, e que se crie, se necessário, um Tribunal Ad Hoc de Verdade e Reconciliação. Só assim será possível devolver a paz, a harmonia e a confiança ao povo santomense.

Quem viver verá.