O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé.
A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.
Quando quase tudo falha! O que resta?
Moralismo, Indignação, Silêncio das Vítimas, Sentimento de Impotência e frustração, Sequelas irreparáveis, Mediocridade, Mediatização para uns casos e Blackout para outros de acordo com jogos e interesses, Direitos Humanos, Direitos dos Cidadãos, Imagem do país, brincadeira de “pisei” no quartel, Crimes de colarinho branco, difamação gratuita, impunidade, estado de terror e terror de Estado, Estado falhado, falha do Estado, políticos falhados e políticas falhadas, Protagonismo.
“Que estamos caindo num estado em que cada um faz justiça como pode? Não! Já lá estamos silenciosamente faz tempo. Estamos sim fazendo de conta e a tirar poeira aos olhos alheios quando assim dá jeito”
Acontecimentos:
1. Ele sai de casa rumo ao aeroporto de STP cedo de manha para ir trabalhar ao estrangeiro. Chega Lisboa em trânsito no meio da tarde liga telemóvel e recebe dezenas de mensagens e telefonemas. A sua casa foi assaltada as nove horas da manha. A empregada feita refém, maltratada e amordaçada na casa de banho (até hoje, quase dois anos e meio depois tem traumas e não consegue trabalhar numa casa estando sozinha). A mulher regressa de trabalho pouco antes das doze e é feita refém dentro de casa agredida, amarrada e vendados os olhos por quatro “cidadãos pacíficos” que foram procurar, o não se sabe o quê, e que deveria ser entregue pela mulher. Os quatro “cidadãos auto convidados”, após várias horas de hospedagem em casa puseram-se a andar, tomando por “emprestado” o carro e levando consigo tudo o que conseguiram levar, sobretudo matérias informáticos. Ah! Soube-se depois que um dos cidadãos era doente de sida e que era o mesmo que ameaçou violar a mulher se não entregasse aquilo que estavam a procura, mas que entretanto fora impedido pelo “chefe”!! Mais detalhes porquê!
2. Um casal de jovens brincava e romanceava numa praia da capital ao cair da noite. O rapaz foi grosseiramente espancada e a menina violada multiplamente, por três “cidadãos indefesos”. Este caso é recente, mas há centenas deles que nem sequer chegam a ser conhecidos nem denunciados por vergonha das “vítimas” ou simplesmente por impotência. Vai-se tomando conhecimento através de familiares, médicos amigos que assistem os casos entre outras fontes. Pergunta-se aos ofendidos: então, não denunciaste o caso? Resposta: para quê? Ver a minha vida exposta e nada ser feito? Enquanto isto os “Cidadãos indefesos” que perpetram estes actos “de bondade cívica” estão livres ou a monte fazendo mais vítimas. E ai daqueles que ousarem ofender a memória dos mesmos! Tais carrascos serão banidos da sociedade excomungados para quinto inferno, difundido mediaticamente a sua imagem e actos de torturas que coloca em causa o Estado de Direito e de convivência pacífica e humana, enquanto os “cidadãos pacíficos” viram estrela de TV e de internet, vítimas de barbárie, modelo da sociedade e exemplo até para os nossos filhos e netos. Ah! E certamente vão acusar-me de difamação contra tais “cidadãos pacíficos” e mover um processo crime contra mim e ainda colocar-me na lista dos que aterrorizam os tais “cidadãos pacíficos!” Que seja feita a justiça!!!! Que seja feita a vontade de Deus!
3. Um casal de jovens regressava para capital e no caminho de “Lemus” o carro em que viajavam foi fortemente atingido por uma pedrada. Pararam aterrorizados e uma outra pedrada atingiu novamente o carro. Os jovens foram arrancados do carro espancados e violados. A menina ficou raptada durante dias, sucessiva e multiplamente violada. Eventualmente o estupor teria ficado sem forças e continuou violando a rapariga com garrafas e outros objectos que “dava jeito p penetrar” em todos os orifícios possíveis do corpo da jovem!
4. “Meninas de má vida” (minhas desculpas ás meninas), regressam de madrugada de um certo centro nocturno e são atacadas arrastadas para “mato” e violadas por “cidadãos pacíficos”
5. “Meninas de má vida” são violadas em casas de banho de certos centros nocturnos sob ameaça de armas
6. Jovens quadros que com esforço e sacrifício conseguem, no começo de vida adulta, juntarem os seus primeiros “trapos” procurando o seu conforto. Saem de casa de manhã para trabalhar e quando regressam, se perguntam se enganaram de endereço, pois a sua casa foi mudada, varrida, por “cidadãos pacíficos”. Ficam literalmente sem nada tendo de começar tudo de novo.
7. Vários relatos de motoqueiros e cambistas aterrorizados, assaltados, roubados e até assassinados por “cidadãos pacíficos”
8. Vários relatos e queixas de turistas assaltados, roubados e até violadas nas praias e não só, por tais cidadãos.
9. Vários camponeses, agricultores, criadores de animais, muitos nacionais e estrangeiros que tiveram de abandonar o seu ganha-pão, o seu pequeno negócio devido a furto, ameaças, agressões e vários actos de terror por parte daqueles “cidadãos pacíficos”. Consequentemente mais famílias ficam sem sustento, há mais desemprego, mais dependentes, menos investimentos, enfim!! Sentimento de impotência generalizado, para não dizer outra coisa!
10. Não vou cansar mais as pessoas que se deram ao trabalho de passar por este desabafo. Se todas estas coisas pelas quais passamos com frequência não são violação de direitos humanos, violação de todos outros direitos, terrorismo, etc, então estamos conversados. Que há outros crimes, principalmente os de colarinho branco que colocam em risco toda a sociedade? Existem com certeza. Que a violência engendra violência? Com certeza! Que a justiça não deve ser feita com as próprias mãos? Concordamos! Que bater, pontapear um maleante, assassino, ladrão, ou mesmo lincha-lo publicamente ou queima-lo com pneu, como vemos noutras paragens é incorrecto. Concordo. Que a justiça deve existir e ser feita por todos e para todos? Perfeito! E quando não é feita? E quando existe na cabeça das pessoas que ele tem de se defender por ela mesma porque não virá nenhuma instituição socorre-la, tal como tem acontecido?
11. Agora ponham-se no lugar das verdadeiras vítimas! Principalmente daquelas que sofrem em silêncio! Imaginem que poderiam ser as vossas irmãs, filhas, mães, ou amigas caso sejam verdadeiros amigos, claro!
12. Imaginem também que quando deu-se o caso de assalto dos quatro BANDIDOS , citado no número 1, os mesmos tivessem violado a mulher e a empregada. Far-se-ia justiça? Aonde? Por quem? As coisas matérias podem ser recuperadas!
13. Só a título de exemplo: um determinado Partido Político acusou-me, falsamente, enquanto Ministro de utilizar dinheiro público da EMAE para custear as passagens da minha família para Europa. Provas dadas e demonstradas, todos os bilhetes foram adquiridos por mim, utilizando Milhas que acumulei enquanto trabalhava numa multinacional. Funcionários e o sistema de emissão de bilhetes da TAP como testemunhas. As acusações foram editadas e publicadas e mediatizadas no jornal oficial de tal partido por “pessoas amigas”. A queixa crime foi introduzida há quase dois anos!!!!! O meu nome correu mundo como tendo usurpado dinheiro público. Justiça? Honestidade? Amizade? Direitos? Terror? Provas?
14. Termino como comecei: Quando quase tudo falha! O que resta?
15. Continuo acreditando que é possível fazer e ser diferente e devolver as pessoas a confiança nas instituições, devolver o sentimento de segurança e sobretudo criar mecanismos para persuadir os prevaricadores a escolherem outro caminho diferente do da delinquência seja de que tipo for. É possível. Basta quem de direito querer. Mas atenção! Sem perseguição, sem segundas intenções, sem mediatização. Faz-se com trabalho sério, isento, árduo, de mãos dadas institucionalmente e em lugares próprios para o efeito. Caso contrário é piripiri no olho do outro!
Osvaldo Abreu
Santomense que vive no STP Real!
