O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do… Ler mais »Índice Global de 2017 do IBP, STP não envolve o público no processo orçamentário.
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por… Ler mais »A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e… Ler mais »FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video materials Anti-corruption links Previous campaigns… Ler mais »Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017
Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE No final de novembro de… Ler mais »Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE
Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva? Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e… Ler mais »Glossário Anticorrupção para São Tomé e Príncipe
O Governo são-tomense apontou como prioridades 5 ODS para a agenda 2030 ODS #1 – ODS #8 – ODS #9 – ODS #14 – ODS #16 – [wonderplugin_carousel id=”2″] O Governo são-tomense apontou como prioridades 5 ODS para… Ler mais »Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015-2030
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas… Ler mais »ODS #16 PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES
“Mais Participação, Mais Transparência, Melhor Desenvolvimento” No dia 27 de julho de 2017 as Organizações da Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe – Centro… Ler mais »Arranque de Campanha de Informação e Sensibilização sobre a Transparência Orçamental
A TIAC foi reconhecida em 2016 como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem… Ler mais »Análise jurídica sobre a criação de Tribunal Constitucional.
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de… Ler mais »Quatro Posições Polémicas de Juristas sobre a Criação de Tribunal Constitucional.
No ano 20016, realizou auditorias as contas de várias empresas e instituições do Estado, e constatou situações idênticas às ocorridas nos anteriores. O Presidente do… Ler mais »O TC, denuncia infracções e irregularidades diversas registadas na gestão dos recursos públicos
