O QUE FAZEMOS -

Barreiras às urnas eleitorais

ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, … read more

Eleições

Reportagens e investigações aprofundadas sobre a campanha eleitoral para a presidência de São Tomé e Príncipe. read more

Campanha de informação e sensibilização de prevenção à Covid-19 pelas Organizações da Sociedade Civil são-tomense.

As Organizações da Sociedade Civil São-tomense, o Centro de Integridade Pública -CIPSTP, WeBeto, Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género e a Federação das ONG, FONG STP, estão a monitorizar as ajudas financeiras concedidas ao país no contexto da … read more

Pessoa Politicamente Exposta

O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, definiu como Pessoa Exposta Politicamente – PEP, ou Pessoa Politicamente Exposta – PPE, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, vai afetar financeiramente o estado. Ler mais…

Webinar Integridade Política

Na sexta-feira, 31 de julho de 2020, entre 11 às 12,30 horas de São Tomé, realizou-se o 1º Encontro virtual do CIPSTP O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe promoveu o primeiro webinar “Integridade Política”. O evento … Ler mais…

Legislações

“Coleção Legislação – COVID-19” Ler mais…

COVID-19 – UNODC lança recomendações sobre Responsabilização e Prevenção da Corrupção com base na UNCAC

Com a crise da pandemia da COVID-19, os Estados-membros no mundo inteiro tomaram, em regra, medidas significativas para mobilizar recursos médicos, institucionais e humanos adequados para fazer face à emergência sanitária, bem como para proporcionar uma rede de segurança económica … Ler mais…

Dissertação …Prevenção e Combate a Corrupção

EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a Corrupção”Paulo Jorge Afonso do RosárioResumo A presente investigação teve como objectivo a aceleração do crescimento … Ler mais…

ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO 2019

ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO IPC-2019 Ler mais…

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.

Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou … read more

CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO

CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO Ler mais…

GOVERNO SÃO-TOMENSE NÃO VAI APRESENTAR O RELATÓRIO NACIONAL VOLUNTÁRIO NO FÓRUM POLÍTICO DE ALTO NÍVEL

Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 … read more

1º Fórum Africano Anticorrupção no Egipto termina com 10 recomendações

Incluem o lançamento de um indicador africano de combate à corrupção, a melhoria da partilha de informações sobre crimes de corrupção no continente e o fortalecimento dos organismos nacionais de combate à corrupção. O Presidente da Autoridade de Controlo Administrativo … read more

Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16

Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a … Ler mais…

”Constituição de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”de Jonas Gentil e Jhúnior de Ceita

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição … read more