O QUE FAZEMOS -

O papel da Sociedade Civil na Transformação da Justiça

OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e … read more

VOTO CONSCIENTE

#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção … read more

LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

UDD – Partido da União Democrática para o Cidadania e Desenvolvimento Presidente: Manuel dos Santos Diogo Coelho do Nascimento Secretário-geral: Jaime Marcelo Siqueira de Menezes Endereço e Contactos: 00239 9870046 Website: PCD- Partido de Convergência Democrática Presidente: José Luiz Xavier Mendes Secretário … read more

Documentário de escrutínio da OGE pela Sociedade Civil São-tomense.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação neste Documentário apresenta uma síntese do resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016, na componente obras públicas. De acordo com as grandes conclusões apresentadas pela Rede através do … read more

STP foi avaliado como tendo feito progressos significativos no cumprimento do Padrão da EITI.

O Conselho da EITI elogia São Tomé e Príncipe (STP) pelo seu compromisso contínuo para melhorar a transparência nas operações de petróleo e gestão de receitas antes de qualquer produção potencial. 29 de junho de 2018 – São Tomé e Príncipe foi … read more

Acórdão do Supremo T. de Justiça, Cervejaria Rosema.

O Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, responde a carta rogatória angolana sobre o caso Rosema(PDF)1 —-Acórdão paginas 1- 35 2—-Acórdão pgs 35- 64 OS anexos do acórdão do STJ em 64 páginas, nº 11/2018 com a Decisão . O Centro … read more

Protecção de Testemunhas e Recuperação de Activos, encerra Palestra do mês de Justiça.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a volta de novas leis aprovadas no país. … read more

Índice Global de 2017 do IBP, STP não envolve o público no processo orçamentário.

O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015. Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da … read more

A problemática do Novo Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe

Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita … read more

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este … read more

Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017

Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video materials Anti-corruption links Previous campaigns Campaign Highlights Home United against corruption for development, peace and security Corruption is a … read more

Atelier Regional de Reforços das Capacidades das OSC em matéria de Controlo Orçamental

RECOMENDAÇÕES SAÍDAS DO ATELIER read more

Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE

Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus se reunirão em Abidjan … read more

Glossário Anticorrupção para São Tomé e Príncipe

Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva? Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e nas discussões específicas sobre o combate contra à corrupção – são caracterizados pela utilização de … read more