Transparência na Indústria Extrativa

“A Sociedade Civil assume a liderança para reconduzir São Tomé e Príncipe ao caminho da transparência extrativa”

São Tomé e Príncipe Suspenso da Iniciativa EITI

Em 2023, o país foi suspenso por não cumprir os requisitos de transparência. A sociedade civil está trabalhando ativamente para reverter esta situação.

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Documento	Tipo	Ano	Download
Relatório EITI 2021 (último publicado)	Relatório	2021	PDF
Acordo Zona Conjunta STP-Nigéria	Contrato	2001	PDF
Lei do Petróleo (Lei nº 8/2019)	Legislação	2019	PDF
Relatório de Suspensão EITI 2023	Relatório	2023	PDF