Índice de Perceção da Corrupção – São Tomé e Príncipe
Resultados nacionais no ranking global da Transparência Internacional
Visão Geral – São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe tem mostrado progressos modestos no combate à corrupção, mas ainda enfrenta desafios significativos na consolidação de instituições transparentes e eficazes. Como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o país tem a oportunidade de aprender com as melhores práticas da região.
Pontuação 2023
Posição em 2023: 63º de 180 países
Tendência recente: Melhoria lenta mas consistente desde 2012
Média regional África Subsaariana: 33 pontos
Média global: 43 pontos
Embora acima da média regional, a pontuação de São Tomé e Príncipe indica que a corrupção continua a ser um desafio significativo, exigindo reformas mais profundas nos sistemas de integridade pública e maior participação da sociedade civil.
Evolução da Pontuação (2012-2023)
Resultados Anuais Detalhados
2023 – Pontuação: 45
Posição: 63º de 180 países
Análise: Pequena melhoria em relação a 2022, refletindo esforços limitados no combate à corrupção em setores-chave.
Recomendação: Fortalecer os órgãos de controle e implementar efetivamente a legislação anticorrupção.
2022 – Pontuação: 44
Posição: 65º de 180 países
Análise: Estagnação após dois anos de pequenos avanços, indicando necessidade de reformas mais profundas.
Recomendação: Maior transparência nos contratos públicos e proteção aos denunciantes.
2021 – Pontuação: 43
Posição: 63º de 180 países
Análise: Pequena melhoria refletindo iniciativas de transparência no setor petrolífero.
Recomendação: Expandir políticas de governo aberto para todos os setores.
2020 – Pontuação: 41
Posição: 63º de 180 países
Análise: Primeiro ano de queda após três anos de melhoria contínua.
Recomendação: Reforçar a independência do sistema judicial.
2019 – Pontuação: 43
Posição: 64º de 180 países
Análise: Melhoria contínua refletindo esforços na transparência orçamental.
Recomendação: Implementar plenamente a lei de acesso à informação.
Recomendações para Melhoria
Com base nos resultados do Índice de Perceção da Corrupção e na análise do CIPSTP, recomendamos as seguintes ações prioritárias para São Tomé e Príncipe:
- Fortalecer os órgãos de controle: Dotar a Procuradoria Geral da República e o Tribunal de Contas de recursos adequados e independência operacional.
- Transparência nos contratos públicos: Implementar um portal único de contratações públicas com dados abertos e mecanismos de monitoramento cidadão.
- Proteção a denunciantes: Aprovar e implementar legislação robusta de proteção a denunciantes de corrupção.
- Governo aberto: Expandir iniciativas de dados abertos e orçamento participativo a todos os municípios.
- Educação para integridade: Incluir programas de ética e integridade nos currículos escolares em todos os níveis.
- Setor privado transparente: Promover a adoção de programas de compliance e ética nas empresas.
O CIPSTP, como organização que aspira a se tornar capítulo nacional da Transparência Internacional, compromete-se a monitorar a implementação destas recomendações e a apoiar os esforços nacionais no combate à corrupção.
