Conselho de Prevenção de Corrupção

Conselho de Prevenção de Corrupção

Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017
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Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video materials Anti-corruption links Previous campaigns Campaign Highlights Home United against corruption for development, peace and security Corruption is a serious crime that can undermine social and economic development in all societies. No country, region…

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Artigos juridicos | Conselho de Prevenção de Corrupção | Denúncias

A corrupção em S.Tomé e Príncipe!
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Por : Augério Amado Vaz A corrupção é, sem sombra de dúvida, um assunto que assumiu um lugar central no discurso da sociedade Santomense, muito por pressão política, da agenda política dos Governos. Muito impulsionado pela mediatização de alguns casos, sobretudo daqueles que envolvem nomes de destacadas figuras da vida política, o discurso e sobretudo…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Denúncias

Nas vésperas do dia internacional de combate, o estado santomense incapaz de prevenir corrupção.
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A denúncia publica do caso flagrante de corrupção nas autarquias locais, o Centro de Integridade Pública reforça a necessidade de estado santomense criar mecanismo de prevenção deste mal que afecta o desenvolvimento do país. Perante a denúncia publicada no jornal digital Telanon, 7/12/2015, o CIPSTP alerta das “lacunas” e “falhas de funcionamento” no combate ao crime económico pelo Ministério de Justiça e…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados

COMEMORAÇÃO DE DIA INTERNACIONAL ANTI-CORRUPÇÃO.
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Conselho de Prevenção de Corrupção | CPLP | Encontros

O Papel das OECI- CPLP no Combate a Corrupção e a Gestão de Conflitos de Interesses
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VI CONFERÊNCIA DOS ORGANISMOS ESTRATÉGICOS DO CONTROLO INTERNO DA CPLP “O Papel das OECI- CPLP no Combate a Corrupção e a Gestão de Conflitos de Interesses” Hotel Praia – São Tomé, 25 e 26 de Novembro de 2015 Agostinho Fernandes em substituição do Ministro de Finanças e Administração Publica abre a Conferência ORGANISMOS ESTRATÉGICOS DO CONTROLO INTERNO…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Transparência Orçamental

Tribunal de Contas de mãos atadas e os usurpadores do estado saem impunes.
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«Não é responsabilidade exclusiva do Tribunal de Contas resolver isso. Os males estão identificados. É claro que a repressão dos actos que o Tribunal de Contas detecta concorre para o combate a corrupção. Mas a corrupção é um fenómeno que está na alçada dos órgãos competentes de investigação criminal». O Tribunal de Contas diz que…

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Advocacia CIPSTP | Conselho de Prevenção de Corrupção

CIPSTP relembra ao Governo à Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
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PREVENIR A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO Umas das recomendações da Convenção da Nações Unidas Contra corrupção. No 26 de março de 2015, a Direcção de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe foi recebida por Ministro de Justiça e de Direitos Humanos, Dr. Roberto Raposo para apresentação da proposta dessa organização da sociedade civil que…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Eleições 2014 | Transparência Eleitoral | Votar Consciente

HÁ FALHA NO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E NA JUSTIÇA ELEITORAL.
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Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei Eleitoral de STP) baixar pdf. (em anexo no fundo do artigo – Lei de Financiamento…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental | Votar Consciente

As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
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Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem a esta lei fizeram questão de isentar a culpa aos políticos. Digo os políticos com…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Denúncias | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental

Denúncia de um cidadão ao CIPSTP.
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Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos Correios contra o reclamante e consequente suspendeu salário. Excelência; Melquiades Garcia das Neves, solteiro, maior, Santomense, formado em Contabilidade e Gestão, sendo…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental

Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
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Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção passiva para acto lícito] ARTIGO 454.º [Corrupção activa] e ARTIGO 439.º [Suborno] Texto em PT br Estando na época festiva, convém despertar…

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Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental

Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
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Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas. A corrupção constitui presentemente uma ameaça séria para a estabilidade e o regular funcionamento do Estado de Direito e das sociedades democráticas através…

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Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe

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