O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no…
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram…
Excelentíssimo Senhor Director Executivo de Centro de Integridade Pública São Tomé Assunto : Reclamação da anulação do despacho de suspensão de exercício do cargo, instauração do processo disciplinar ilegal pelo Director Geral dos…
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção…
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas….
Participa! #breakthechain Fonte:http://thndr.it/1z2aT4l
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e…
A Transparency International, a principal organização da sociedade civil de combate em todo o mundo, vai lançar o seu 20º Índice de Percepção de Corrupção anuais na próxima quarta-feira 3 dezembro, 2014 às 5…
Dois dos deputados da oposição Sebastião Santos (Bidão) e Jorge Amado denunciam logo no final da cerimónia de tomada de posse de deputados da X legislatura o incumprimento da lei por parte de alguns colegas que “juraram…
Crime organizado Por incrível que pareça, o Senhor DR. José Bandeira é Presidente do Supremo Tribunal, do Tribunal Constitucional e por inerências de funções Presidente do conselho Superior da Magistratura e do Conselho…
-Petição- O Cidadão Deodato da Silva Capela, eleitor nº AG05B21B000039 espera da parte de Justiça Eleitoral isto é STJ Tribunal Constitucional torna públicas as informações das prestações de contas (parcial ou final), com…
Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito. Entretanto, as primeiras convenções firmadas não…
TORNA-TE ASSOCIADO DO CIPSTP Preenche a ficha de inscrição e participa diretamente em ações de combate à corrupção. Junta-te a nós! Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Contactos: Tel: 00239 9911116 Caixa…
DENÚNCIAS DE UM CIDADÃO AO CIPSTP “MÁFIAS PARA FALSIFICAR BOLETINS DE VOTOS E CARIMBOS NAS ELEIÇÕES. NINGUÉM CONSEGUE CONTROLAR NA TOTALIDADE POR INOPERÂNCIA E FALTA DE MEIOS DE CONTROLO DESDE INICIO DO MULTI-…
Enxerto do DISCURSO NA CERIMONIA DE ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2014 Presidente do STJ “Exas., (…) por isso não é de se entender por que razão não se depositou até ao presente momento,…
