Campanha de Advocacia: EPU STP – CIPSTP Português English A NOSSA VOZ NA EPU: Campanha de Advocacia sobre Corrupção em São Tomé e Príncipe O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP) lidera a voz da sociedade civil na Avaliação Periódica Universal (EPU) da ONU, focando-se na urgência de combater a corrupção…
A Nossa Paixão pelos Direitos Humanos em STP: Junte-se a esta Causa Vital! Prezados e dedicados parceiros da Sociedade Civil, No Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe (CIPSTP), a nossa paixão pelos Direitos Humanos arde intensamente. É com este espírito que avançamos com a preparação do Relatório Alternativo para a Avaliação Periódica…
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Neste momento de celebração do espírito de Natal, não podemos ignorar a mancha negra que assombra nossa nação desde o trágico evento de 25 de novembro de 2022, onde quatro cidadãos foram brutalmente torturados e mortos. Este massacre não apenas ceifou vidas inocentes, mas também manchou a honra e a…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a volta de novas leis aprovadas no país. “A REFORMA DA JUSTIÇA, O NOVO QUADRO LEGAL , CONSTITUCIONAL E PENAL” foi o tema…
A greve está a criar uma situação inédita grave de violação dos direitos humanos em STP. Os funcionários judiciais e do M.P. entraram em greve, com salvaguarda de serviço mínimo por 5 dias a ver se o Governo chegasse a um entendimento com eles, isso não foi possível até agora e foi suprimido o serviço…
«FITXICÊLU | CRENÇAS, ESTIGMA E OSTRACISMO»
Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania.
Por :Elsa Garrido (…) Tenho dito que se o país tivesse muitas “Marias” nos altos cargos, não estaríamos na situação decadente em que nos encontramos (40 anos de atraso em quase tudo, os homens fazendo e desfazendo o país e a sociedade. Massacrando, abusando, aproveitando e mantendo as mulheres num estado de fragilidade social, económica…
No âmbito do Projeto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia”, uma iniciativa conjunta da ACEP e FONG financiado pela União Europeia e cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, realizou-se mais um workshop sobre “Comunicação e Advocacia Social”, destinada aos membros que participaram nas anteriores formações em advocacia ou que se ocupam da comunicação nas suas…
“Nê buê, nê piadô, nê codô cú malê ” Nem boi, nem o guarda e nem a corda que amarrou o boi dá jeito. É triste, muito triste, quando observamos, que pessoas, que julgamos ter algum conhecimento, na área que labutam, as vezes até parece, que não sabem nem onde estão parados. A propósito, do prende…
São Tomé e Príncipe concluiu esta quarta-feira dia 11 de novembro o processo de avaliação da situação dos direitos humanos no quadro do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra. A vigésima terceira sessão da Revisão Periódica Universal (UPR) Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos realizada em…
QUANDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL NÃO RESPEITA OS DIREITOS HUMANOS (Denúncia pública nº14/2015) O Centro de Integridade Pública – CIPSTP registou neste ultimo fim de semana (3 de outubro de 2015) no telejornal da TVS numa peça que mostrava a cara e devassa a vida do presumível ator da falsificação de notas. Independentemente do crime supostamente…
[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus, homens e mulheres, crianças e velhos, são doravante encerrados em vagões de gado e transportados uns para a Alemanha e outros para…
O amargo desabafo de um cidadão que foi vitima da falha de sistema judiciário em São Tomé. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Quando quase tudo falha! O que resta? Moralismo, Indignação, Silêncio das…
Data do acontecimento 8 de setembro de 2014 Independentemente da ação do suspeito ou do detido, no estado democrático rege-se pelas normais e leis. Na Constituição da República de STP Artigo 23.º Direito à Integridade Pessoal 1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável. 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem tratos…
